Brasília/DF | 30/09/2022
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25/08/2022

AGU atualiza guia sobre contratações sustentáveis


A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou recentemente sua nova versão do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis. O manual, que está na 4ª edição, orienta e fornece segurança jurídica para a inclusão de critérios e práticas de sustentabilidade socioambiental, cultural e de acessibilidade nas contratações públicas. O guia aborda todas as fases de uma contratação pública: planejamento, elaboração do edital e anexos, execução contratual e gestão ambiental adequada dos resíduos.

A 4ª edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis leva em conta toda atualização de legislação e inclui novos temas com maior detalhamento que as edições anteriores. Além disso, aborda a dimensão cultural da sustentabilidade nas contratações públicas; demonstra como sustentabilidade e inovação andam juntas e são indissociáveis; chama atenção para a necessidade de inclusão de critérios de sustentabilidade nos convênios e demais parcerias celebradas com a Administração Pública Federal; e destaca a importância da exigência do Cadastro Técnico Federal do Ibama como critério de sustentabilidade nas contratações públicas. Além disso, a nova edição apresenta um texto que fala da amplitude do conceito de acessibilidade e sua importância para uma sociedade moderna, culta, respeitadora dos direitos humanos e que zela pela inclusão social.

Para elaborar a nova edição do manual, a Câmara Nacional de Sustentabilidade também ampliou a interlocução com três outras Câmaras temáticas da Consultoria-Geral da União: a Câmara Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres, a Câmara Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos.

Para conhecer o manual, acesse: https://bit.ly/3jietaE

Fonte: Portal AGU