Brasília/DF | 28/05/2023
A Advocacia-Geral da União obteve um resultado histórico em 2020 com a celebração de 26 mil acordos judiciais e uma economia para os cofres públicos que ultrapassa os R$ 4 bilhões. A atuação das Centrais de Negociação da Procuradoria-Geral da União (PGU) resultaram no encerramento de 7.465 processos judiciais envolvendo a União.
Conforme detalha a AGU, mais da metade dos acordos foram celebrados em ações movidas por servidores públicos. Mas as conciliações também ocorreram em processos que discutiam temas como seguro-desemprego, conflitos relativos à infraestrutura e demandas movidas por municípios em torno de repasses do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Os resultados superaram os objetivos traçados no início do ano passado durante o Encontro Nacional das Centrais de Negociação (ENACEN), bem como o recorde anterior que era de 2014, quando pouco mais de 17 mil acordos foram formalizados.
A economia aos cofres públicos ocorreram tanto em relação às economias diretas – relativa aos descontos negociados para encerramento do processo – e indiretas, relacionada ao tempo de tramitação do processo, tais como acréscimos de juros, correção monetária e honorários advocatícios caso os processos continuassem tramitando.
Com informações do Portal AGU.