Brasília/DF | 30/11/2023
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07/06/2023

Anajur divulga relatório semestral


A Anajur divulgou o balanço da atuação do primeiro semestre de 2023. O Relatório Prévio da Diretoria foi encaminhado ao e-mail dos associados, nesta quarta-feira (07). De acordo com o documento, a associação superou o recorde de atendimentos entre dezembro de 2022 e junho de 2023, foram mais de 6,4 mil consultas por telefone, e-mail e WhatsApp.

Outro destaque é a inscrição de precatórios para pagamento em 2024 e requisições de pequeno valor expedidas e pagas nos últimos seis meses. A média semestral foi de 154 requisições. Também foram realizadas 48 diligências junto à Advocacia-Geral da União para agilizar o trâmite de demandas judiciais e administrativas

Confira a íntegra (download):

No primeiro semestre de 2023, o Setor Jurídico produziu trabalho notadamente superior ao mesmo período no exercício anterior, superando o recorde de atendimentos, restando consolidada a seguinte média mensal e semestral de produtividade:

– Prazos judiciais e novas ações de conhecimento e execuções ajuizadas (média mensal): 09 – Média semestral: 54
– Diligências realizadas por balcão virtual junto às secretarias das varas, coordenadorias das turmas, e gabinetes de juízes e desembargadores (média mensal): 10 – Média semestral: 60
– Diligências realizadas junto a AGU com o propósito de agilizar o trâmite de demandas judiciais e administrativas (média mensal): 08 – Média semestral: 48
– Acompanhamento diário das publicações de interesse da classe no Diário Oficial da União;
– Acompanhamento diário de prazos processuais e jurisprudências;
– Consultas por e-mail e WhatsApp (média mensal): 549 – Média semestral: 3.294
– Consultas telefônicas (média mensal): 537 – Média semestral: 3.222
– Videoconferências realizadas (média mensal): 25 – Média semestral: 150
– Interlocução com o associado (média semestral): 702

● Comunicados oficiais (média semestral): 27
● Notificações individuais (média semestral): 333
● Relatórios mensais (média semestral): 06
● Informes semanais (média semestral): 26

Com o propósito de manter a transparência de todos os atos praticados em prol dos associados, listamos abaixo os precatórios inscritos para pagamento em 2024 e requisições de pequeno valor expedidas e pagos no período compreendido entre dezembro de 2022 e junho de 2023:

– Requisições de pagamento depositadas (Diferença do art. 39, da Lei n.º 13.327/2021): 34
– Precatórios inscritos para pagamento em 2024 (Reposição salarial de 28,86%): 112
– Precatórios inscritos para pagamento em 2024 (Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia): 08
– Precatórios inscritos para pagamento em 2024 (GDAJ 30%): 06
– Precatórios inscritos para pagamento em 2024 (Transposição): 02

Nota-se, pois, que cerca de 154 requisições de pagamento foram expedidas apenas no primeiro semestre do corrente ano, restando pendentes ainda a homologação de acordos e a expedição de precatórios em alguns grupos de demandas que versam acerca da reposição salarial de 28,86% para o ano de 2025.

Da mesma forma, no momento aguardamos orientações quanto aos procedimentos a serem adotados para pagamento do acordo já homologado judicialmente e proposto pelo Conselho Curador de Honorários (CCHA) no que tange aos honorários sucumbenciais previstos na Lei n.º 13.327/2016.