Brasília/DF | 21/09/2023
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22), a Medida Provisória 1170/23, que concedeu reajuste de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação, o texto vai para o Senado Federal e precisa ser aprovado até sexta-feira (25), último dia de validade da MP.
O reajuste já está valendo desde maio, quando a medida editada pelo governo federal passou a vigorar. Os servidores receberam o aumento na folha salarial de junho. Se após o prazo de vigência a MP não tiver sido votada pelas duas Casas do Congresso Nacional, a medida perde a validade.
A recomposição salarial é resultado de acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas da categoria, por meio da mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016 e foi retomada.
De acordo com estimativas do Executivo, o reajuste salarial irá beneficiar mais de 1,1 milhão servidores federais, com desembolso de R$ 9,62 bilhões em 2023 e R$ 13,82 bilhões a partir do ano que vem.
*Fonte: Agência Brasil