Com coautoria da conselheira consultiva da Anajur Maura Campos, o livro “Pluralidades: A Beleza da Mulher Negra” será lançado nesta quinta-feira (30), às 19h, no Sesc do Centro de Goiânia. A obra traz histórias reais de sete escritoras que compartilham suas experiências, desafios e triunfos na jornada em direção a autoestima e luta contra o…

O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta semana, o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 7064 e ADI 7047), apresentadas contra as alterações no regime constitucional de precatórios (Emendas Constitucionais 113 e 114). Com maioria formada contra as mudanças para imposição de limite de pagamento desses créditos, a sessão virtual extraordinária foi suspensa após…

Criminosos estão utilizando o nome da Advocacia-Geral da União (AGU) e do advogado-geral da União, Jorge Messias, para aplicar golpes. Nas últimas semanas, os golpistas têm procurado, por telefone e aplicativos de mensagens, membros e servidores da instituição – com foco especial nos aposentados – prometendo a liberação de valores decorrentes de gratificações. Mediante urgência,…

A advogada da União aposentada Nicóla da Motta recebeu, nesta quinta-feira (23/11), a medalha da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União. A honraria é um reconhecimento ao trabalho pioneiro da ex-presidente da Anajur para garantir a Advocacia Pública como Função Essencial da Justiça, a previsão da AGU na Constituição Federal de 1988, além da…

É com consternação que a Anajur recebe a notícia do falecimento da procuradora federal aposentada Vera Lúcia Miranda Sarmet, nesta sexta-feira (24/11). Ela foi uma das fundadoras da Anpprev, entidade coirmã, e dedicou grande parte de sua vida à Advocacia Pública Federal. O velório será realizado neste sábado (25/11), às 14h, na Capela 6 do…

O senador Eduardo Gomes (PL/TO), relator da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023, divulgou parecer pela aprovação da matéria, nesta quarta-feira (22/11). O substitutivo apresentado acolheu integralmente 8 emendas, e parcialmente outras quatro. A nova versão do texto inclui a Advocacia Pública e outras carreiras no rol de categorias beneficiadas pelo vencimento. O presidente da…

É com profunda tristeza que a diretoria da Anajur recebe a notícia do falecimento, nesta terça-feira (21/11), do Diretor de Assuntos Relativos aos Aposentados e Serviços Assistenciais do Sinprofaz, Sérgio Luís de Souza Carneiro. Procurador da Fazenda Nacional desde 1993, ele dedicou grande parte de sua vida à Advocacia Pública e à defesa do Erário…

Presidente da Anajur de 1991 a 1995 e de 1999 a 2010, Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta será agraciada com a comenda da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União (AGU). A solenidade ocorrerá nesta quinta-feira (23/11), no Clube Naval de Brasília, a partir das 18h, e contará com a presença de autoridades e…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal pautou para a Reunião Deliberativa Ordinária desta quarta-feira (22/11), a votação da PEC 10/2023. A matéria, relatada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), institui a parcela de valorização por tempo de exercício dos membros da magistratura e Ministério Público. Embora o texto inicial da proposta…

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), designou o senador Eduardo Gomes (PL/TO) como relator do PL 2721/2021, que trata dos valores sujeitos ao teto remuneratório. O parlamentar também é relator da PEC 10/2023, que altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização…

A diretora de Eventos da Anajur, Márcia Ribeiro, foi agraciada com o Troféu AFLAG, nesta sexta-feira (10/11), em Sessão Especial realizada na Câmara Municipal de Goiânia. A homenagem da Academia Feminina de Letras e Artes de Goiás é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido por mulheres que engrandecem o Estado e instituições e personalidades que apoiam…

A diretora de Eventos da Anajur, Márcia Ribeiro, e a Conselheira Consultiva da entidade, Maura Campos Domiciana estiveram reunidas com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, Rafael Lara Martins, na tarde desta quinta-feira (09/11). As dirigentes da Associação integraram a comitiva de Advogados da União e Procuradores Federais que estão…

O presidente da Anajur, Jarbas dos Reis, prestigiou a cerimônia de entrega do Prêmio PGU Inovação 2023, realizada nesta quarta-feira (08/11), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A iniciativa tem como objetivo reconhecer e destacar projetos criativos, inovadores e que buscam aperfeiçoar o trabalho da Procuradoria-Geral da União. O…

A Anajur realizou, nesta terça-feira (07/11), Reunião Ordinária da Diretoria. O encontro teve como objetivo informar sobre a criação do Sindicato Nacional dos Advogados da União (SINDIAGU) e ocorreu de forma híbrida – presencial e online -, na sede da entidade, em Brasília. Na ocasião, o presidente da Associação, Jarbas dos Reis, e a diretora…

O reconhecimento da excelência na prestação dos serviços públicos e no exercício da advocacia deu o tom das homenagens ocorridas na terça-feira (31). Em Brasília, a associada da Anajur Andrea Martins Jorge Henriques de Vasconcelos recebeu o Prêmio de Desempenho Funcional, conferido pela Advocacia-Geral da União. Já em Goiânia, a Comissão Especial do Advogado Sênior…

A estruturação e a defesa das prerrogativas das carreiras da Advocacia-Geral da União são pautas centrais na luta da Anajur ao longo dos últimos 37 anos. Por isso, a Associação apoia a criação do Sindicato Nacional dos Advogados da União – SINDIAGU. A Assembleia Geral de constituição da entidade ocorrerá na quinta-feira (9), a partir…

A Anajur realiza, na terça-feira (7), a Reunião Ordinária da Diretoria. O encontro, que ocorre de forma híbrida – online e presencial -, tem como pauta a criação do Sindicato Nacional dos Advogados da União (SindiAGU) e assuntos gerais. A reunião será realizada na sede da Associação, em Brasília, e terá participação online de membros…

Novembro se inicia trazendo a comemoração de datas importantes como a Proclamação da República e a campanha Novembro Azul, que alerta para a prevenção ao câncer de próstata. Este mês também é tempo de celebrar o aniversário dos nossos valorosos associados e associadas. Parabéns aos aniversariantes de novembro! LUCIANO BROCHADO ADJUTO 01/11 MARIA JOSÉ SÔNIA…

A Anajur publicou, nesta terça-feira (31), comunicado para informar o fim do prazo de adesão ao acordo apresentado pelo Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA). Os interessados em aderir à proposta e receber a compensação financeira devem entrar em contato com o Setor Jurídico da Anajur até 30 de novembro para mais esclarecimentos e fornecimento…

O presidente da Anajur, Jarbas dos Reis, e a diretora Jurídica da entidade, Ruth Jehá Miller, receberam na sede da associação, em Brasília, o presidente da Anauni, Clóvis Andrade. Durante o encontro, que ocorreu nesta segunda-feira (30), os dirigentes trataram de ações conjuntas em defesa das prerrogativas da categoria. A reunião também contou com a…

A associada da Anajur Andrea Martins Jorge Henriques de Vasconcelos será agraciada com o Prêmio de Desempenho Funcional. Esta é a 9ª edição da condecoração, coordenada pela Secretaria-Geral de Administração (SGA) da Advocacia-Geral da União. A cerimônia ocorrerá na terça-feira (31), às 09h30, no Auditório Dom João VI, na sede da Imprensa Nacional, em Brasília,…

A Escola Nacional de Administração Pública, em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, promove, entre os dias 13 e 14 de novembro, o 1° Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do site da ENAP. A iniciativa conta com…

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Wanda Lúcia Ramos da Silva, recebeu a Conselheira Consultiva da Anajur Maura Campos Domiciana, nesta segunda-feira (23). Durante o encontro, que ocorreu na sede do TRT-18, em Goiânia, a magistrada agradeceu o apoio da entidade à sua indicação ao cargo. Promovida pelo critério de merecimento,…

É com profundo pesar que a diretoria da Anajur comunica o falecimento do senhor William Rocha Machado, filho da procuradora federal aposentada e associada Maria Tereza Rocha. O velório ocorre neste sábado (21), a partir das 08h, e o sepultamento será às 17h, no cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia. A diretoria da Anajur presta…

O delegado da Anajur no estado da Bahia, Paulo Viana, representando o presidente da Associação, Jarbas dos Reis, participou da V Conversa Inclusiva na AGU: Diversidade, Equidade e Inclusão. O evento também contou com a presença do associado Manoel Oliveira Muricy e ocorreu nesta quarta-feira (18), no auditório da Procuradoria da União no Estado baiano….

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na terça-feira (24), o lançamento do livro “Mediação nas Cortes Superiores: da teoria à prática”, de autoria de Guilherme Veiga, doutorando em Direito Constitucional, mestre em Direito Processual Civil e especialista em Direito Constitucional Internacional. Com apresentação do advogado Manoel Antônio Bruno Neto e prefácio…

A diretora de Eventos da Anajur, Márcia Ribeiro, esteve no Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes, em Goiânia, para entregar as doações da Campanha Vem Brincar de Doar. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (18) e integrou a ação promovida pela Anajur para celebrar o Dia das Crianças, no âmbito do Estado de Goiás. A…

A Anajur comunica que estelionatários voltaram a tentar aplicar o golpe envolvendo restituição de contribuições previdenciárias. O alerta foi enviado por uma associada, que recebeu a carta em sua residência, pelos Correios. Como funciona: por correspondência, os criminosos afirmam que há um montante expressivo depositado em juízo, referente a contribuições previdenciárias descontadas em folha de…

A diretoria da Associação Nacional dos Membros das Carreiras Jurídicas da Advocacia-Geral da União (Anajur) expressa seu profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Moreira Alves. O velório será neste sábado (07), das 9h às 13h, no Salão Branco do STF. O sepultamento ocorrerá no Cemitério Campo da Esperança, na Asa…

A Anajur, representada pela diretora de Eventos, Márcia Ribeiro, participou da edição de outubro do projeto “Mais Uma Vez Primavera”, promovido pela Academia Feminina de Letras e Artes de Goiás (AFLAG). O evento ocorreu nesta quinta-feira (05), na sede da instituição, em Goiânia. Sob o tema Diálogos Primaveris, a programação contou com exposição de artes…

A diretora de eventos da Anajur, representando o presidente da entidade, Jarbas dos Reis, esteve presente no 1º Seminário da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Promovido pela Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA/OAB-GO) em parceria com a Comissão Especial do Advogado Sênior e dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-GO, o evento foi…

Com o objetivo de estreitar os laços com as entidades representativas das carreiras da Advocacia Pública Federal, o presidente da Anajur, Jarbas dos Reis, participou de almoço na sede da Anpprev, em Brasília. O evento, que ocorreu nesta terça-feira (3), contou com a presença da Secretária-geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, Clarice Calixto, e…

Outubro chegou e iniciamos o mês celebrando os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741, de 2003), que garantiu, com prioridade absoluta, uma série de direitos fundamentais às pessoas idosas. No dia 1º, comemoramos ainda o Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional da Terceira Idade. Este mês também marca a celebração dos…

Sabia que é possível assinar eletronicamente documentos por meio do sistema GOV.BR, gratuitamente? O documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física e é regulamentado pelo Decreto nº 10.543, de 13/11/2020 (alterado pelo Decreto nº 10.900/2021). Para utilizar este serviço, é necessário ter uma conta GOV.BR. Ainda não…

O presidente da Anajur, Jarbas dos Reis, esteve presente na solenidade de lançamento do Observatório da Democracia, realizada nesta quarta-feira (27). O centro de estudos, vinculado à Escola Superior da Advocacia-Geral da União (Esagu), será presidido pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, que foi empossado no cargo durante a cerimônia. A Anajur…

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (27), a Portaria/MGI nº 5.680/2023, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de 400 cargos no quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União (AGU). A Ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, por meio da portaria, especifica que…

A diretora de Eventos da Anajur, Márcia Ribeiro, representando o presidente Jarbas dos Reis, e a Conselheira Consultiva da entidade Maura Domiciano participaram da cerimônia de lançamento do livro “Caminhos e Travessias”, de autoria da associada Maria Teresa Rocha. A obra é uma antologia que reúne recordações e reflexões da procuradora federal aposentada e tem…

AAdvocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta segunda-feira (25/09) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual pede a declaração parcial de inconstitucionalidade das emendas constitucionais nº 113/21 e nº 114/21, que criaram um teto anual para as despesas com o pagamento de precatórios até 2027, e obrigaram a União a aceitar os créditos oriundos das…

A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta quarta-feira (20/09) um grupo de trabalho para acompanhar, em conjunto com as procuradorias de estados, Distrito Federal e municípios, a tramitação da Reforma Tributária no Congresso Nacional. A finalidade do colegiado será propor discussões e apresentar propostas de interesse comum das procuradorias públicas para o projeto que está…

O deputado federal Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), relator do PL 6381/2019 e do projeto que tramita apensado – PL 367/2020, apresentou parecer pela rejeição das matérias. As propostas, que aguardam votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, pretendem revogar o §19 do art. 85 do Código de Processo…

Nesta sexta-feira (15), a ex-presidente da Anajur Joana d’Arc Alves Barbosa Vaz de Mello será agraciada com o Título de Dama Comendadora, concedido pela Academia de Ciências, Artes, História e Literatura (Abrasci) a personalidades que prestaram relevantes serviços à pátria. A cerimônia será realizada no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, a partir das…

Promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública (FPAP), a primeira edição do Seminário Nacional da Autonomia da Advocacia Pública reuniu autoridades, entidades representativas das carreiras nas esferas federal, estadual e municipal, e operadores do Direito para debater temas de relevância para o sistema jurídico. O evento, realizado na terça-feira (5), em São…

A associada da Anajur, Maria Teresa Rocha, lança, no sábado (23/09), o livro “Caminhos e Travessias”. Com prefácio da escritora, crítica literária e professora Vera Maria Tietzmann Silva, a obra é uma antologia que reúne memórias e textos da procuradora federal aposentada. A cerimônia de lançamento será realizada no Enne Contemporane Eventos, em Goiânia, a…

O presidente da Anajur, Jarbas dos Reis, participou das comemorações dos 31 anos da Anpprev, na quarta-feira (30). Após a sessão solene na Câmara dos Deputados, a entidade ofereceu um jantar na sede da Associação, em Brasília, que contou com a presença de autoridades e lideranças das entidades que compõem o Forvm Nacional da Advocacia…

Setembro chegou anunciando a primavera, período que representa a renovação e florescimento da vida. Neste mês, também celebramos datas importantes que resgatam a história de força da nossa nação, como o Dia da Independência (07 de setembro) e o Dia dos Símbolos Nacionais (18 de setembro). Setembro é, ainda, tempo de comemorar o aniversário de…

O juiz Bruno Anderson Santos da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) ratificou a liminar que determinava que a cobrança da contribuição previdenciária de associados da Anajur aposentados e pensionistas com doença incapacitante somente ocorresse a partir do dia 1º de março de 2020. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (30). Entenda:…

O presidente da Anajur, Jarbas dos Reis, esteve presente na Sessão Solene em homenagem aos 31 anos da Anpprev. O evento ocorreu nesta quarta-feira (30), no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, e foi requerido pelo coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). A solenidade contou…

Para celebrar os 37 anos da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União, a Anajur presenteia os associados e associadas. Nesta quarta-feira (30), foi realizado o sorteio de três vouchers de duas diárias e uma adega climatizada. O evento ocorreu na sede da entidade, em Brasília, e foi acompanhado pela equipe administrativa…

No mês em que comemora 37 anos de fundação, a Anajur vai celebrar presenteando os associados e associadas, que tanto contribuem para construir e consolidar a história da entidade. Na quarta-feira (30), a associação vai sortear três vouchers de duas diárias e uma adega climatizada. Todos os filiados e filiadas adimplentes concorrerão aos prêmios. Como…

O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (Forvm), composto por Anajur, Anauni, Anpprev e Sinprofaz, promoveu, nesta quarta-feira (23), um jantar com parlamentares. O objetivo da reunião é estreitar os laços com os congressistas e fortalecer o trabalho nas Casas legislativas em prol do aprimoramento e fortalecimento da Advocacia Pública Federal. Durante o encontro, o…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que concedeu reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. A MP 1.170/2023 segue para sanção presidencial na forma de um projeto de lei de conversão (PLV), pois houve acréscimos ao texto original…

O presidente da Anajur, Jarbas dos Reis, participou da segunda reunião da Comissão de Diálogo com as entidades representativas das carreiras da Advocacia-Geral da União. O encontro, que ocorreu na sede da instituição, nesta quarta-feira (23), foi conduzido pela Secretária-Geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto, e teve como pauta a estruturação do trabalho no…

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22), a Medida Provisória 1170/23, que concedeu reajuste de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação, o texto vai para o Senado Federal e precisa ser aprovado até sexta-feira (25), último dia de validade da MP. O reajuste já está valendo desde…

O senador senador Otto Alencar (PSD-BA), relator do Projeto de Lei 2384/23, que retorna com o voto de qualidade no Carf, apresentou parecer favorável ao texto da Câmara dos Deputados, com seis emendas de sua autoria e contrário às demais emendas apresentadas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. A matéria consta na pauta…

A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União – Anajur realizou, nesta quinta-feira (17), a festa de aniversário de 37 anos da entidade. O evento, que ocorreu no Clube de Engenharia, marca a retomada das confraternizações presenciais com os associados e associadas de todo o país, após o fim da pandemia. Homenagens…

O presidente da Anajur e do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, composto por Anuni, Anajur, Anpprev e Sinprofaz, Jarbas dos Reis, esteve reunido com as entidades coirmãs representativas das carreiras e com membros do Conselho Curador de Honorários Advocatícios (CCHA). O encontro, que ocorreu nesta quinta-feira (17), na sede da Anpprev, foi solicitado pelo…

Foram nomeados, nesta quarta-feira (16), os integrantes do grupo de trabalho que irá analisar a proposta de alteração do Estatuto da Anajur. A medida foi ratificada durante reunião ordinária da diretoria, realizada na sede da Associação, em Brasília, de forma híbrida – online e presencial. Os integrantes foram nomeados entre os participantes presentes na reunião….

A Fundação Assefaz realiza, nesta quarta-feira (16), às 15h, uma live para tirar dúvidas sobre a adesão sem carência aos planos de saúde ofertados pela operadora. Até 30 de agosto, é possível contratar os serviços da empresa sem o período de carência. O “Bate-Papo com Servidores da União” será transmitido pelo canal da Fundação no…

O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, recebeu na sede da Advocacia-Geral da União, as entidades que compõem o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal – Anajur, Anauni, Anpprev e Sinprofaz. Essa foi a primeira reunião do Forvm sob a presidência de Jarbas dos Reis, que também é presidente da Anajur. O encontro, realizado nesta terça-feira…

A Anajur realiza, na quarta-feira (16), Reunião Ordinária da Diretoria. O encontro será realizado de forma híbrida – online e presencial -, na sede da Associação, em Brasília. O link para a participação de forma virtual será disponibilizado por e-mail, 10 minutos antes do horário de início da reunião, marcada para 15h. Entre os tópicos…

O relator do Projeto de Lei 5531/2016, deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR), apresentou, nesta quarta-feira (09), parecer pela aprovação, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta, que aguarda apreciação na Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A matéria autoriza titulares de carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União (AGU) – advogado da…

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública promove o I Seminário Nacional da Autonomia da Advocacia Pública. O evento será realizado no dia 5 de setembro, em São Luís, no Maranhão. Mais informações serão divulgadas em breve.

O presidente da Anajur, Jarbas dos Reis, assumiu, nesta quarta-feira (02), a presidência do Fórvm Nacional da Advocacia Pública Federal. A reunião para assinatura do termo de posse foi realizada na sede da Associação, em Brasília, e deu início à gestão 2023/2024. De acordo com o Estatuto da entidade, a diretoria é composta por representantes…

A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (1), sessão solene em homenagem à Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur), que completa 37 anos em 18 de agosto de 2023. A solenidade foi presidida pelo deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública e autor…

Agosto é tempo de celebrações. Em 2023, começamos o mês com uma Sessão Solene em homenagem aos 37 anos da Anajur. No dia 17, confraternizaremos em uma festa especial para comemorar o aniversário da Associação. Em agosto, celebramos ainda o Dia do Advogado e a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil. Neste mês especial,…

A Fundação Assefaz oferece, entre os dias 01 e 30 de agosto, adesão sem carência. A informação foi repassada à Anajur durante reunião realizada nesta segunda-feira (31/07). O encontro ocorreu na sede da associação, em Brasília, e teve a participação do presidente da entidade, Jarbas dos Reis, do secretário-geral, Ivanildo Pinto de Melo, e da…

O secretário-geral da Anajur, Ivanildo Pinto, participou, nesta quinta-feira (27), de reunião com o senador Efraim Filho (UNIÃO-PB), realizada em João Pessoa (PB). O encontro teve como pauta a articulação no Senado Federal, referente ao PL 2384/2023, que retoma o voto de qualidade no Carf, e que deve ser apreciado na Casa em agosto. A…

O governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, entregou a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera à advogada da União e diretora de Eventos da Anajur, Márcia Ribeiro, em solenidade realizada na segunda-feira (24). A honraria, criada em 1975, é considerada a mais alta do Estado de Goiás e homenageia personalidades que prestam e continuarão…

Dando sequência à atuação da Anajur nas unidades federativas, foram nomeados mais três delegados estaduais, que atuarão junto às bases parlamentares das suas unidades federativas. Os nomeados irão cooperar com a Diretoria eleita para o Triênio 2022/2025. Os associados e associados, interessados ​​em exercer a função de delegado em seu estado, devem enviar um e-mail…

A diretora de Eventos da Anajur, Márcia Ribeiro, será agraciada com a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, a mais alta condecoração concedida pelo Governo do Estado de Goiás. A condecoração será entregue pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e ocorrerá na segunda-feira (24), a partir das 18h, na histórica Cidade de Goiás. O evento…

É com profundo pesar que a Anajur comunica o falecimento da estimada colega Dra. Thylda Villela, aos 94 anos. Natural de Juiz de Fora (MG), ela dedicou parte da sua vida a servir ao Estado brasileiro na defesa do interesse público. O velório ocorre nesta terça-feira (18), das 11h às 16h, na capela 02 do…

A diretoria da Anajur realizou, nesta terça-feira (11), a primeira reunião com os delegados estaduais já nomeados para o triênio 2022-2025. O encontro ocorreu na sede da associação, em formato híbrido – online e presencial, e foi controlado pelo presidente Jarbas dos Reis. Atuando nas bases estaduais para mobilizar os associados e associadas em torno…

O presidente da Anajur, Jarbas dos Reis, esteve presente na posse da nova diretoria do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), realizada nesta quinta-feira (06), no auditório do Conselho Federal da OAB. A procuradora Iolanda Guindani presidirá o sindicato no triênio 2023-2025, tendo como vice-presidente o procurador Ricardo de Lima Souza Queiroz. O…

A Câmara dos Deputados aprovou com alterações no texto, nesta sexta-feira (07), o PL 2384/23, que retoma o voto de qualidade do governo no Conselho Administrativo de Recursos Federais. Após intenso trabalho de diálogo junto a parlamentares, as Associações que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (Forvm) – Anajur, Anpprev, Anauni e Sinprofaz…

A Anajur convoca os associados e associadas que estão em Brasília para uma Mobilização em defesa das prerrogativas da Advocacia Pública, na tarde desta quinta-feira (06), no anexo II, da Câmara dos Deputados. O objetivo é angariar apoio ao destaque apresentado pelo deputado Lafayette Andrada para suprimir o artigo 8º do Relatório de Plenário ao…

A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União – Anajur parabeniza o advogado Cristiano Zanin pela nomeação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF. O ato foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (05/07). Zanin ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, ocorrida em…

Em 18 de agosto de 2023, a Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (ANAJUR) completa 37 anos. Para celebrar as mais de três décadas em defesa da Advocacia Pública Federal, a entidade terá uma programação especial. No dia 01º de agosto, a partir das 10h, a Câmara dos Deputados realiza Sessão…

A Anajur, representada pela diretora de Eventos, Márcia Ribeiro, e pela conselheira consultiva Maura Campos, esteve presente na solenidade de posse da desembargadora Wanda Lúcia Ramos da Silva, no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. O evento ocorreu no Auditório dos Goyazes, localizado no Complexo Trabalhista de Goiânia, e ratificou a posse da nova…

A diretoria da Associação Nacional dos Membros das Carreiras Jurídicas da Advocacia-Geral da União (Anajur) expressa seu profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence, aos 85 anos, ocorrido neste domingo (02). Nascido na cidade mineira de Sabará, o ministro Sepúlveda Pertence é considerado um dos mais…

Julho começou anunciando os trabalhos do segundo semestre. No Parlamento, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 ainda não foi votado e, segundo o relator, deputado Danilo Forte (União-CE), não haverá tempo de analisar a matéria antes de agosto, o que impedirá o recesso legislativo. Entre as propostas que devem ser apreciadas nos…

O presidente da Anajur, Jarbas dos Reis, participou da primeira reunião da Comissão de Diálogo com Entidades Representativas da Advocacia Pública. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (22), na sede da Advocacia-Geral da União, e foi conduzido pela secretária-geral da AGU, Clarice Calixto. Na ocasião, foi apresentado o diagnóstico do quadro de servidores da instituição e…

As entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (Forvm) estiveram reunidas, nesta quarta-feira (21). O presidente da Anajur, Jarbas dos Reis, representou a associação no encontro, que contou com a participação dos dirigentes da Anpprev, Anauni e Sinprofaz. Em pauta, as estratégias de atuação junto ao Congresso Nacional para defender as prerrogativas…

A Conselheira Consultiva da Anajur Hebe Teixeira Romano Pereira da Silva foi homenageada durante o II Colégio de Consultores da Consultoria-Geral da União (CGU), realizado nesta segunda-feira (19), no auditório da Escola Superior da Advocacia-Geral da União. Com 38 anos de atuação na área jurídica, a advogada da União recebeu o reconhecimento pelos relevantes serviços…

A Anajur, representada pelo advogado da União e associado Jenner Canella Bezerra Carneiro, esteve presente na solenidade de posse do novo Procurador-Regional da União da 6ª Região, João Batista Vilela Toledo. A cerimônia ocorreu na manhã desta quarta-feira (14), no Auditório Pilotis, na sede da Advocacia-Geral da União, em Belo Horizonte, e contou com a…

Até 24 de junho, a sociedade civil pode contribuir com sugestões à proposta de nova regulamentação para o uso de precatórios nas hipóteses previstas no art. 100, § 11, da Constituição Federal, como aquisição de imóveis da União ou pagamento de outorgas pela exploração de serviços públicos. A consulta pública foi anunciada pela Advocacia-Geral da…

Tem início nesta terça-feira (13) o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei 5531/2016. A proposta, que segue com a relatoria do deputado federal Felipe Francischini (UNIÃO/PR), autoriza titulares de carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União (AGU) – advogado da União; procurador federal; procurador da Fazenda Nacional e procurador do Banco Central –…

O Tribunal Regional da 1ª Região publicou nota sobre o pagamento de precatórios. De acordo com o informativo, os valores para pagamento dos precatórios foram creditados em 01º de junho, adotando o limite disponibilizado pela Secretaria do Orçamento Federal, imposto pela EC 114/2021, e observando rigorosamente a ordem cronológica de que trata o art. 107-A,…

A Anajur divulgou o balanço da atuação do primeiro semestre de 2023. O Relatório Prévio da Diretoria foi encaminhado ao e-mail dos associados, nesta quarta-feira (07). De acordo com o documento, a associação superou o recorde de atendimentos entre dezembro de 2022 e junho de 2023, foram mais de 6,4 mil consultas por telefone, e-mail…

A Anajur iniciará, na próxima semana, a coleta de documentos dos associados que irão firmar os acordos individuais junto ao Conselho Curador dos Honorários Advocatícios. A nota informativa, divulgada pelo CCHA em 25 de maio, previa que os testes do fluxo de assinatura dos termos referentes à composição de cota dos honorários fossem iniciados entre…

O presidente da Anajur, Jarbas dos Reis, a diretora Jurídica, Ruth Jehá Miller e a advogada da entidade, Thatyanna Carvalho, estiveram reunidos com o procurador-regional da União da 1ª região, Flávio Tenório Cavalcanti de Medeiros, e o Coordenador de Negociação da 1ª Região (CRN1), Alan Alves. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Regional da União…

Entrou em vigor, na sexta-feira (02/06), a Portaria Normativa AGU Nº 94/ 2023, que institui os procedimentos relativos à representação extrajudicial da União e de seus agentes públicos pela Consultoria-Geral da União e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável por representar extrajudicialmente o Ministério da Fazenda. Confira a íntegra do texto: PORTARIA NORMATIVA AGU Nº…

O presidente da Anajur, Jarbas dos Reis, compareceu à cerimônia de inauguração da foto de Arthur Cerqueira Valério na galeria de ex-consultores-gerais da União. Ele esteve à frente do cargo entre 2019 e 2022, sendo sucedido por Andre Augusto Dantas Motta Amaral. O descerramento da foto foi realizado na manhã desta sexta-feira (02), na sede…

A Anajur esteve reunida, nesta quinta-feira (01/06), com a diretoria da Fundação Assefaz, em Brasília, para discutir os termos do protocolo de intenções para firmar uma parceria com a administradora de plano de saúde. A Associação vai trabalhar como interlocutora entre a Fundação e os associados para que eles possam acessar os serviços oferecidos. A…

A Anajur realizou, nesta quarta-feira (31), a primeira reunião da Diretoria em 2023. Em pauta, temas de interesse dos associados como o andamento do acordo firmado junto ao Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), a participação na Comissão de Diálogo com Entidades Representativas da Advocacia Pública, instituída pela AGU, e a criação de uma condecoração…

Chegamos ao meio do ano, período de festas juninas repletas de comidas típicas de dar água na boca. É o mês em que celebramos o dia de Santo Antônio, de São João e de São Pedro. Em 2023, junho também se inicia com o feriado de Corpus Christi, que será celebrado no dia 8. Essa…

A administradora de plano de saúde Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) realiza, na quarta-feira (31/05), apresentação de uma proposta de plano de saúde para os associados e associadas da Anajur. O encontro ocorrerá ao fim da reunião da diretoria, às 17h, e será aberto à participação. Os filiados poderão acompanhar de…

O Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) divulgou, nesta quinta-feira (25), uma Nota Informativa sobre o andamento do acordo referente ao pagamento de honorários sucumbenciais, já homologado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Confira a íntegra: Nota Informativa O Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) informa que, nas próximas semanas, iniciará os testes do…

O presidente da Anajur, Jarbas dos Reis, e a diretora Jurídica da entidade, Ruth Jehá Miller, participaram, na quarta-feira (17), da reunião do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. O encontro contou com a presença da subprocuradora-geral da União, Márcia David, e possibilitou o debate a respeito de iniciativas do CCHA capazes de beneficiários dos…

É com profundo pesar que a diretoria da Anajur comunica o falecimento, na tarde deste sábado (20), da senhora Elizabeth Gomes de Sousa Ribeiro, mãe da diretora de Eventos da entidade, Márcia Ribeiro. O velório ocorre em Goiânia, no cemitério Jardim das Palmeiras. O sepultamento será no cemitério Santana, neste domingo (21), às 11h. Aos…

O presidente da Anajur, Jarbas dos Reis, a diretora Jurídica da entidade, Ruth Jehá Miller, e as entidades que compõem o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal estiveram reunidos com o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O encontro ocorreu no gabinete do congressista, na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (18). Na ocasião, os dirigentes do…