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02/10/2012

Entidades participam de primeira reunião na AGU do GT Honorários


A constituição do GT Honorários faz parte do acordo firmado pelo Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal (Anajur, Anpaf, Apaferj, Apbc, Apprev e Sinprofaz) e Unafe com o Governo Federal após o acordo salarial 2012 firmado em agosto.

Participaram da reunião o vice-AGU, Fernando Faria, a coordenadora do grupo e Adjunta do AGU, Rosângela de Oliveira, a secretária-geral de Administração, Gildenora Dantas, a representante do Departamento de Gestão Estratégica Tânia Vaz e os representantes associativos Joana D’arc (Anajur), João Paulo Oliveira (Sinprofaz), Fabrício Nogueira e Flávio Roman (Apbc), Virgílio de Oliveira Filho (Anpprev), Arodi Gomes (Anpaf) Gustavo Maia (Unafe) e Paulo Feijó (Anauni). O presidente do Forvm e do Sinprofaz, Allan Titonelli, também esteve no encontro.

O vice-AGU abriu os trabalhos dizendo que o tema é muito importante para a instituição e que a criação desse grupo de trabalho, após receber o aval do Ministério do Planejamento na negociação salarial, poderá resultar em avanços positivos.

A coordenadora do grupo e Adjunta do AGU, Rosângela de Oliveira, disse que o grupo pretende enfrentar todos os debates acerca da viabilidade jurídica e financeira para a percepção dos honorários, a fim de que seja construída e defendida dentro do Governo uma proposta da instituição (AGU) no que se refere à destinação dessa verba.

Rosangela informou ainda que antes da implementação do subsídio, a PGFN já passara pela experiência de ter uma remuneração variável a partir dos recursos do encargo legal. Estabeleceu-se a conveniência da oitiva de representantes da Procuradoria do Estado de Goiás e da Procuradoria do Município de São Paulo para trazerem, ao GT, a experiência do pagamento dos honorários no âmbito daquelas instituições.

Além disso, há intenção de convidar representantes da PGFN e da Secretaria do Tesouro Nacional como forma de subsidiar o debate, sobre o montante arrecadado e a atual utilização da verba.

Em continuidade à sua intervenção, a adjunta do AGU sugeriu que as oitivas ocorram em duas reuniões nos próximos 30 dias, o que facilitará deliberações subsequentes quanto ao modelo a ser implementado no âmbito da Advocacia Pública Federal e o estabelecimento do cronograma do grupo de trabalho.

Os líderes associativos manifestaram preocupação quanto à necessidade de se fixar, desde logo, um cronograma para os trabalhos. Assim, definiu-se a oitiva dos representantes dos órgãos do governo e das procuradorias acima citadas nas próximas duas reuniões do GT, bem como o estabelecimento de contatos e tarefas através de e-mail, como forma de agilizar o andamento dos trabalhos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal