Adams enfatiza que dirigentes têm papel fundamental na motivação de membros e servidores para o envio de sugestões ao Projeto

O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, reforçou em encontro com coordenadores e líderes dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU) em todo o país, o papel importante desses representantes em motivar a participação dos membros e servidores de suas unidades na participação da consulta do Projeto de Lei (PLP) nº 205/2012, que institui a nova Lei Orgânica da Instituição. A reunião ocorreu em Brasília, nesta terça-feira (10/09).

Durante o encontro, Adams destacou que a consulta é uma oportunidade de ouvir todos os membros e servidores, um momento pelo qual a Instituição vinha esperando há 20 anos para acontecer. “A consulta representa uma oportunidade de incentivar a todos os membros da nossa Instituição a participar e propor sugestões e opiniões para, de alguma forma, interferir no processo legislativo”, disse.

Ao destacar o papel fundamental de cada representante, o ministro reforçou que a participação de todos na Consulta Institucional à nova Lei Orgânica, envolve, necessariamente, a liderança de cada unidade. O ministro afirmou, ainda, que a lei traz avanços positivos. “O Projeto de Lei representa a oportunidade de avanço da Instituição, auxiliando na consolidação do órgão com as conquistas dos últimos 20 anos. Motivar é permanecer lutando, exaltou.

Adams ressaltou que o diálogo é a única forma de se chegar a decisões que beneficiem o futuro da Instituição como um todo, pois a Advocacia-Geral é, essencialmente, um órgão que pertence à sociedade brasileira. “Essa motivação da consulta pode ser estabelecida por todos e são os dirigentes os elementos dessa participação. É natural ter divergências sobre a lei, mas precisam ser debatidas e refletidas de forma a construir uma solução consolidada e estável para a AGU”, informou.

Ao incentivar a participação e responsabilidade de todos sobre os rumos da nova Lei Orgânica, o ministro alertou para o risco das sugestões que segregam o órgão, exaltando a importância do interesse da coletividade. “O debate tem que ser explorado de forma positiva. Nós temos que transformar a reforma da Lei Orgânica em uma realidade aliada às conquistas que a Instituição merece e compatíveis com o espaço democrático brasileiro. Não podemos cair na tentação do isolacionismo”, alertou.

O Advogado-Geral da União substituto, Fernando Luis Albuquerque, elogiou a participação de todos e a disposição conjunta para apresentar sugestões. “A gente vê a motivação dos dirigentes em busca dos objetivos e desafios perante a Instituição, que tem se destacado por alcançá-los de maneira positiva, mesmo buscando soluções alternativas e não as ideias. Esse momento é o momento de nos motivarmos e buscarmos soluções para alcançar esses objetivos e superar nossos desafios”.

Consulta Institucional

Desde que foi disponibilizada, no último dia 02 de setembro, a Consulta Institucional registrou, em apenas oito dias, quase 170 propostas ao PLP 205. Segundo Adams os números demonstram o interesse, motivação e participação de cada membro das carreiras jurídica e administrativa.

Para participar, basta acessar o ícone “Consulta” no canto superior esquerdo da intranet da Instituição ou clicar no pop-up que abre ao entrar na área interna da página. A participação é individual e identificada por meio de login e senha de acesso à Rede AGU. A ferramenta fica disponível até a segunda quinzena de outubro, conforme estabelecido na Portaria nº 300 de 26 de agosto de 2013.

Em todo o Brasil, membros e servidores poderão fazer sugestões apresentando artigos totalmente novos ou editando os dispositivos já existentes. Depois de recebidos, os dados serão compilados e organizados pela Comissão Técnica do Conselho Superior da Advocacia-Geral, responsável pela coordenação do processo. A AGU pretende que todas as colaborações sejam acolhidas pelo Congresso como emendas à norma.

Leane Ribeiro

Fonte: AGU