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Associação Nacional dos Membros das
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AGU atualiza guia sobre contratações sustentáveis

25/08/2022

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou recentemente sua nova versão do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis. O manual, que está na 4ª edição, orienta e fornece segurança jurídica para a inclusão de critérios e práticas de sustentabilidade socioambiental, cultural e de acessibilidade nas contratações públicas. O guia aborda todas as fases de uma contratação pública: planejamento, elaboração do edital e anexos, execução contratual e gestão ambiental adequada dos resíduos.

A 4ª edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis leva em conta toda atualização de legislação e inclui novos temas com maior detalhamento que as edições anteriores. Além disso, aborda a dimensão cultural da sustentabilidade nas contratações públicas; demonstra como sustentabilidade e inovação andam juntas e são indissociáveis; chama atenção para a necessidade de inclusão de critérios de sustentabilidade nos convênios e demais parcerias celebradas com a Administração Pública Federal; e destaca a importância da exigência do Cadastro Técnico Federal do Ibama como critério de sustentabilidade nas contratações públicas. Além disso, a nova edição apresenta um texto que fala da amplitude do conceito de acessibilidade e sua importância para uma sociedade moderna, culta, respeitadora dos direitos humanos e que zela pela inclusão social.

Para elaborar a nova edição do manual, a Câmara Nacional de Sustentabilidade também ampliou a interlocução com três outras Câmaras temáticas da Consultoria-Geral da União: a Câmara Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres, a Câmara Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos.

Para conhecer o manual, acesse: https://bit.ly/3jietaE

Fonte: Portal AGU

Últimos Informes

Recesso

Informamos aos associados que a Anajur estará de recesso entre os dias 20/12/2023 e 01/01/2024. O expediente retorna normalmente a partir de 02/01.

EXPEDIENTE

A Anajur informa que, em razão do feriado distrital do dia do Evangélico, não haverá expediente nesta quinta-feira (30/11).

EXPEDIENTE

Em virtude do feriado do Dia de Finados, a Anajur informa que o expediente da sexta-feira (3) será de forma remota.

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