A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta quarta-feira (20/09) um grupo de trabalho para acompanhar, em conjunto com as procuradorias de estados, Distrito Federal e municípios, a tramitação da Reforma Tributária no Congresso Nacional.
A finalidade do colegiado será propor discussões e apresentar propostas de interesse comum das procuradorias públicas para o projeto que está sendo apreciado pelos parlamentares. O grupo se reunirá presencialmente ou por videoconferência e será composto por um representante do gabinete do advogado-geral da União, que coordenará o colegiado; três representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; três representantes das procuradorias dos estados e do Distrito Federal; e três representantes das procuradorias dos municípios.
O grupo funcionará apenas enquanto a reforma estiver em tramitação e deverá apresentar um relatório de suas atividades quando for concluído.
A ANAJUR convida para um coffee break especial no dia 10/03. O destaque da programação será a palestra "Mulheres em Espaços de Liderança", ministrada por Kaline Santos Ferreira, Coordenadora Nacional da CCAF/AGU.
O terceiro ciclo avaliativo para a prestação de contas de despesas com saúde, conforme regulamentação do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios, teve início em 26/01 e se estende até 25/02.
A Advocacia-Geral da União ampliou os locais de atendimento prioritário de aposentados e pensionistas em todas as capitais do país. Mais informações em Notícias.
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