A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta quarta-feira (20/09) um grupo de trabalho para acompanhar, em conjunto com as procuradorias de estados, Distrito Federal e municípios, a tramitação da Reforma Tributária no Congresso Nacional.
A finalidade do colegiado será propor discussões e apresentar propostas de interesse comum das procuradorias públicas para o projeto que está sendo apreciado pelos parlamentares. O grupo se reunirá presencialmente ou por videoconferência e será composto por um representante do gabinete do advogado-geral da União, que coordenará o colegiado; três representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; três representantes das procuradorias dos estados e do Distrito Federal; e três representantes das procuradorias dos municípios.
O grupo funcionará apenas enquanto a reforma estiver em tramitação e deverá apresentar um relatório de suas atividades quando for concluído.
A solenidade de posse da nova gestão da ANAJUR será realizada em 16/12, a partir das 10h30, no Auditório Miguel Seabra Fagundes do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, do Edifício da OAB.
O pleito para eleger a nova Diretoria será realizado dia 2 de dezembro de 2025, de forma online e epistolar. Também será possível votar presencialmente na sede da ANAJUR e via Correios.
A Advocacia-Geral da União ampliou os locais de atendimento prioritário de aposentados e pensionistas em todas as capitais do país. Mais informações em Notícias.
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