A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta quarta-feira (20/09) um grupo de trabalho para acompanhar, em conjunto com as procuradorias de estados, Distrito Federal e municípios, a tramitação da Reforma Tributária no Congresso Nacional.
A finalidade do colegiado será propor discussões e apresentar propostas de interesse comum das procuradorias públicas para o projeto que está sendo apreciado pelos parlamentares. O grupo se reunirá presencialmente ou por videoconferência e será composto por um representante do gabinete do advogado-geral da União, que coordenará o colegiado; três representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; três representantes das procuradorias dos estados e do Distrito Federal; e três representantes das procuradorias dos municípios.
O grupo funcionará apenas enquanto a reforma estiver em tramitação e deverá apresentar um relatório de suas atividades quando for concluído.
Informamos aos associados que a Anajur estará de recesso entre os dias 20/12/2023 e 01/01/2024. O expediente retorna normalmente a partir de 02/01.
A Anajur informa que, em razão do feriado distrital do dia do Evangélico, não haverá expediente nesta quinta-feira (30/11).
Em virtude do feriado do Dia de Finados, a Anajur informa que o expediente da sexta-feira (3) será de forma remota.
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