Advogados públicos federais de diversos estados do Brasil estiveram mobilizados, nesta quarta-feira (03/07), em defesa da valorização das carreiras da Advocacia-Geral da União. Em Brasília, a concentração foi realizada na sede III da AGU, onde ocorre o Curso de Formação dos novos Membros, e reuniu mais de 300 advogados públicos federais. A manifestação, organizada pela Anajur junto às entidades associativas, é reflexo da má condução por parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nas tratativas da primeira reunião da Mesa Setorial de Negociação.
Em sua fala, o presidente da Anajur, Jarbas dos Reis, cumprimentou os novos Membros da AGU e relembrou que a luta pelas prerrogativas das carreiras vem desde a Constituição de 1988, quando a Associação conseguiu incluir a previsão de criação da Advocacia-Geral da União na Carta Magna, e segue até os tempos atuais.
De acordo com ele, há mais de seis anos, os advogados públicos federais não têm a recomposição inflacionária dos subsídios. “É claro que a gente tem que agradecer pela interferência do ministro da AGU, que nos proporcionou a abertura da Mesa de Negociação. Fizemos uma apresentação de uma forma muito cadenciada, muito harmoniosa, explicando todas as situações daquilo que nós estávamos almejando. Entretanto, um terceiro escalão que estava representando o MGI deu uma resposta extremamente negativa daquilo que esperávamos”, ponderou.
Jarbas dos Reis destacou ainda o equívoco da interpretação do Ministério a respeito da composição dos vencimentos da categoria. “Foi dito aqui que os honorários representam 30% dos subsídios percebidos pelos advogados públicos federais. E o que acontece com o aposentado? O aposentado só recebe 52% dos honorários. Ou seja, o subsídio hoje é indispensável para sobrevivência daquele que se aposentou e que prestou grandes e relevantes serviços à sociedade”, frisou.
Ele encerrou o discurso ressaltando a importância da união entre os movimentos associativos e sindicalistas para defender as prerrogativas da Advocacia Pública Federal. “Eu tenho certeza que unidos nós vamos chegar onde queremos, que é subsídio fazendo a similitude com as Funções Essenciais à Justiça. O nosso subsídio hoje é o mais baixo da categoria.Por isso, é importante continuarmos nessa luta”, concluiu.
Mobilização nos Estados - Advogados públicos de diversos estados do país estiveram mobilizados em defesa da valorização da carreira. Em Goiás, a diretora de Eventos da Anajur, Márcia Ribeiro, representou a associação no ato realizado na capital goiana.
Informamos aos associados que a Anajur estará de recesso entre os dias 20/12/2023 e 01/01/2024. O expediente retorna normalmente a partir de 02/01.
A Anajur informa que, em razão do feriado distrital do dia do Evangélico, não haverá expediente nesta quinta-feira (30/11).
Em virtude do feriado do Dia de Finados, a Anajur informa que o expediente da sexta-feira (3) será de forma remota.
ANAJUR
Associação Nacional dos Membros das
Carreiras da Advocacia-Geral da União
ENDEREÇO
SAUS QD. 03 – lote 02 – bloco C
Edifício Business Point, sala 705
CEP 70070-934 – Brasília – DF