Anajur Participa da VI Edição do Seminário Sobre a Advocacia Pública Federal

Na noite dessa segunda-feira, por ocasião da solenidade de abertura da sexta edição do Seminário Brasileiro sobre a Advocacia Pública Federal, no Museu Nacional da República, compareceram ao evento, representando a Anajur, Joana d’Arc Alves Barbosa Vaz de Mello, Presidente; Nicóla Barbosa de Azevedo da Motta, Secretária-Geral; Maria Socorro Braga, Diretora Jurídica; Elena Natch Fortes, Delegada do Estado de Roraima e Coordenadora-Geral da Consultoria Jurídica no Estado de Roraima; Jorge de Souza, Procurador-Chefe da União no Estado de Rondônia; Francisco Vilebaldo Albuquerque, Procurador-Chefe da União no Estado de Roraima; Luciano Cavalcanti Batista, Coordenador-Geral da Consultoria Jurídica da União no Estado de Pernambuco; Manoel Oliveira Muricy, Coordenador-Geral da Consultoria Jurídica da União no Estado da Bahia; Elodir de Moraes Cardoso, Coordenadora-Geral da Consultoria Jurídica da União no Estado de Rondônia, dentre outros associados.

Conciliação, aprimoramento da atuação dos advogados públicos e a importância da Constituição Federal (CF) foram os temas destacados por ministros dos Tribunais Superiores e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil durante a abertura do evento.

Representando o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Ives Gandra Filho falou da importância de se reduzir os processos trabalhistas em que envolvam a previdência social por meio de acordos. “Sei da dificuldade dos advogados públicos. É preciso buscar a conciliação para facilitar o trabalho dos procuradores até dispensando a presença no Tribunal, mas também esperamos a colaboração no sentido de estimulação interna e de não haver recursos protelatórios. Ficam aqui lançados os desafios na esperança que este Seminário seja muito frutuoso para todos nós”, defendeu.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins exaltou a importância dos temas que serão debatidos durante o evento. “As discussões redundarão na abertura de novos horizontes em perspectivas de aprimoramento institucional para melhor prestação de serviços da AGU como função essencial à Justiça”, declarou e ressaltou que sem o advogado público não há defesa do patrimônio, do Estado de Direito e da cidadania.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, também destacou o tema do Seminário que comemora os 25 anos da Constituição Federal de 1988. “Celebrar é fundamental para torná-la via. Efetivar a Constituição é a melhor forma de homenageá-la. Os esforços devem ser sempre redobrados de todos os agentes jurídicos e da sociedade civil para esse fim”, ressaltou o dirigente da OAB ao afirmar que um dos acertos da Carta Magna foi a instituição da AGU.

O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, por sua vez, chamou a atenção para a maturidade alcançada pela AGU. Segundo ele, o Estado e as políticas públicas encontram, hoje, todos os elementos da segurança jurídica ao consultar e contar com a atuação dos advogados públicos.

Nesse contexto, o ministro Adams destacou a presença dos advogados da União, procuradores federais, da Fazenda Nacional e do Banco Central na defesa dos interesses da Administração Pública Direta e Indireta, comentando frase emblemática do jurista Saulo Ramos, patrono da AGU: “Enfim o Estado tem um advogado”.

Para a Presidente da Anajur, Joana Mello, “o seminário é uma oportunidade de discutir a atuação dos membros da AGU tanto na esfera contenciosa quanto na consultiva. A implementação de mecanismos de conciliação, por exemplo, deve ser destacada, pois devemos priorizar a solução de conflitos por meios pacíficos e não litigiosos, sobretudo aqueles envolvendo matérias já pacificadas e sumuladas pela própria Instituição”.

Estiveram presentes na abertura, além do presidente da OAB e dos ministros do TST e STJ, o Advogado-Geral do Estado da Itália, Michele Giuseppe Dipace, o Secretário-Geral de Consultoria da AGU, Fernando Albuquerque, a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz, o Consultor-Geral da União, Arnaldo Godoy, o Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, a Secretária-Geral de Contencioso da AGU, Grace Mendonça, o Procurador-Geral do Banco Central, Isaac Menezes, a Procuradora-Geral da União substituta, Izabel Vinchon, o Corregedor substituto da Advocacia da União, Edimar Oliveira.

Fonte: Diretoria da Anajur, com informações da Ascom/AGU.