Está sendo realizada em São Paulo a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil e que reúne advogados de todo o país para discutir os rumos do Direito no Brasil. Durante o encontro, autoridades, juristas e doutrinadores apresentarão a sua visão a justiça brasileira.
A Anajur está representada no encontro pela sua Secretária Geral, Thaís Helena Ferrinho Pássaro, que participará das atividades que tratam da atuação dos advogados públicos e da defesa de suas prerrogativas.
Está agendado, inclusive, para o dia 29 de novembro, um painel sobre a Advocacia Pública, que ocorre no Auditório 5 a partir das 14h30. Confira a programação:
14:30 – 37.1 – Advocacia Pública e Compliance
Carlos Ari Sundfeld (Advogado)
14:55 – 37.2 – Responsabilidade do Advogado Público Parecerista: Dilema entre Controle ou Análise Prévia de Legalidade
Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Advogada)
15:20 – 37.3 – Advocacia Pública: Autonomia Institucional e Independência Técnica
Telmo Lemos Filho (Presidente da Anape)
15:45 – 37.4 – Parâmetros Objetivos para realização da Audiência Prévia de Conciliação nas Causas envolvendo a Fazenda Pública
Marco Antônio Rodrigues (Professor da UERJ)
16:10 – 37.5 – Advocacia Pública Preventiva por Mediação, Conciliação e Arbitragem: Casos de Sucesso
Marcelo Bonizzi (Professor da USP)
16:35 – 37.6 – Eficiência da Advocacia Pública como Conquista da Cidadania: Práticas Premiadas no Prêmio Innovare
Fabiana Barth (Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul)
17:00 – 37.7 – O Papel da Advocacia Pública no Combate à Corrupção
Carlos Figueiredo Mourão (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM)
17:25 – 37.8 – Consolidação Normativa e Jurisprudencial dos Honorários dos Advogados Públicos
Marcello Terto e Silva (Conselheiro Federal da OAB)
Informamos aos associados que a Anajur estará de recesso entre os dias 20/12/2023 e 01/01/2024. O expediente retorna normalmente a partir de 02/01.
A Anajur informa que, em razão do feriado distrital do dia do Evangélico, não haverá expediente nesta quinta-feira (30/11).
Em virtude do feriado do Dia de Finados, a Anajur informa que o expediente da sexta-feira (3) será de forma remota.
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