No último dia 24, a Presidente da Anajur, Joana Mello, acompanhada do Diretor de Relações Associativas, Luiz Fabrício Thaumaturgo Vergueiro, prestigiou a posse do novo Presidente do TRF da 3ª Região (SP/MS),Fábio Prieto Souza, em solenidade realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Também tomaram posse no mesmo dia a nova vice-presidente do tribunal, Cecília Maria Piedra Marcondes, e a nova corregedora nacional, Maria Salette Camargo Nascimento.
Prieto apresentou suas propostas para o biênio 2014-2016 ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB); do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski; do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, e do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Não faltaram outros nomes expressivos, como o antecessor Newton De Lucca, o ministro Luis Inácio Lucena Adams, chefe da Advocacia-Geral da União, e o desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo — “um amigo de 25 anos”, nas palavras de Prieto.
Presentes também o ex-presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha e, do mesmo tribunal, os ministros Humberto Martins, Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira, Paulo Moura e Sebastião Reis; os presidentes da OAB paulista, Marcos da Costa; o deputado Arnaldo Faria de Sá, em nome da Câmara dos Deputados; e os presidentes das mais ativas entidades dos advogados paulistas, como Aasp (Sérgio Rosenthal), Iasp (José Horário Ribeiro), Cesa (Carlos Roberto Mateucci) e MDA (Marcelo Knopfelmacher).
O presidente do TRF-3 apresentou três metas para a gestão, na qual atuará com a vice Cecília Marcondes e a corregedora-regional, Salette Nascimento: a implantação do processo judicial eletrônico, de modo “eficiente e harmônico”; a instalação das turmas de julgamento especializado em matéria penal, até hoje só no papel, e o foco na cessão de Direito Previdenciário, a mais demandada em termos numéricos. “Quem tem direito ao benefício social deve recebê-lo logo, quem não tem precisa saber o quanto antes”, afirmou Prieto em seu discurso.
Sobre o processo eletrônico, o presidente disse que ouviu pessoas de diversos setores para facilitar o trabalho do maior tribunal regional do país, responsável por 43% dos processos federais. A sessão solene contou com críticas discretas sobre o atual sistema implantado pelo Conselho Nacional de Justiça. Em seu discurso, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse que a ferramenta digital não pode ser “obstáculo ao pleno exercício de direitos”. Para o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Pedro Barbosa Pereira Neto, a efetividade do processo depende do diálogo.
Fonte: Com informações do site Consultor Jurídico.
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