Anajur se reúne com Advogado-Geral da União

O presidente da Anajur, Jarbas dos Reis, juntamente com membros da diretoria da Associação, esteve reunido com o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e integrantes da cúpula da instituição, nesta sexta-feira (21). A atuação junto à Mesa Setorial de Negociação da Advocacia Pública Federal para recomposição dos subsídios para aposentados e pensionistas, o auxílio saúde e ações da Escola Superior da AGU voltadas para advogados públicos inativos foram o centro dos debates.

A reunião teve início com a apresentação da pauta por Jarbas dos Reis, que também preside o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal. As reivindicações seguem os pleitos defendidos pelas carreiras em ofício enviado no início do mês à AGU e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), durante a mobilização pela Valorização da Advocacia Pública: a recomposição inflacionária do subsídio e acréscimo da inflação projetada até o fim do atual governo; a autonomia orçamentária, administrativa e técnica da AGU; o adicional por acúmulo de acervo; e o auxílio saúde.

O ministro foi receptivo às demandas levadas pela Anajur, especialmente no tocante ao impacto da recomposição de subsídios para aposentados e pensionistas. Ele destacou a vitória que foi a abertura de uma Mesa Setorial para a Advocacia Pública junto ao MGI, uma vez que diversas carreiras, como a da Receita Federal, por exemplo, ainda não conseguiram. Jorge Messias disse ainda que trabalha pela simetria entre as carreiras que exercem Função Essencial à Justiça. Ele defendeu também a percepção de honorários de sucumbência por pensionistas. 

O Advogado-Geral da União ressaltou que pretende fortalecer a agenda parlamentar para avançar com a proposta de Autonomia da Advocacia Pública. O trabalho no Congresso Nacional para os próximos dois anos e meio também terá como foco uma nova lei complementar que atenda os anseios da instituição e a autonomia financeira. Com relação ao auxílio saúde, que está em tratativa entre CCHA e AGU, o ministro informou que o parecer da Consultoria-Geral da União já está pronto e é favorável ao tema. 

Por fim, Jarbas dos Reis sugeriu a ampliação do acesso aos cursos oferecidos pela Escola Superior da AGU, de forma a atender também os advogados públicos inativos. A proposta foi elogiada pelo ministro e pela cúpula da AGU, que se prontificaram a pensar em soluções para aproximar os aposentados das ações da instituição da qual fazem parte. No encerramento do encontro, a diretora Jurídica da entidade, Ruth Jehá Miller, elogiou a atitude da cúpula da AGU para aproximar o órgão das entidades de classe. 

Também participaram da reunião a Diretor de Relações Associativa da Anajur, Thais Pássaro, a diretora de Comunicação Social, Márcia Regina Barbosa, a diretora de Administração e Convênios, Neide da Silva, e os diretores de Recreação e Esporte, Ulisses Fernandes Silva e Leslei Magalhães (adjunto). Da cúpula da AGU, estiveram presentes o AGU adjunto, Flavio Roman, a Secretária-Geral de Consultoria , Clarice Calixto, o Corregedor-Geral da AGU, Heraclio Mendes de Camargo Neto, o diretor da Escola Superior da AGU, João Carlos Souto, a Chefe de Gabinete, Leila de Morais, o assessor Especial de Comunicação,  Luiz Gustavo Rabelo Carneiro.