O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (2) para a última semana de esforço concentrado antes das eleições de outubro. Os deputados terão de lidar com temas polêmicos, como a proposta para mudar o horário de transmissão da Voz do Brasil (MP 648/14), o cancelamento da Política Nacional de Participação Social (PDC 1491/14) e um projeto sobre o acesso ao patrimônio genético (PL 7735/14).
O primeiro compromisso é uma sessão solene, às 15 horas de terça-feira, para homenagear os ex-deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares Neto, mortos em um acidente aéreo no dia 13. Campos era candidato à presidência pelo PSB e Valadares, assessor da campanha. Outras cinco pessoas também faleceram no acidente: o assessor de imprensa de Campos, Carlos Percol; o fotógrafo da campanha, Alexandre Severo; o cinegrafista da campanha, Marcelo Lyra; e os pilotos Marcos Martins e Geraldo Cunha.
A Anajur aguarda a votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 82, conhecida como a PEC da Probidade. Se aprovada, a proposta vai garantir Autonomia Administrativa, Orçamentária e Funcional para a Advocacia Pública. No entanto, até o momento, a matéria ainda não consta na pauta de votações no Esforço Concentrado da Câmara dos Deputados.
Com Informações da Agência Câmara
Foto: Agência Câmara
Informamos aos associados que a Anajur estará de recesso entre os dias 20/12/2023 e 01/01/2024. O expediente retorna normalmente a partir de 02/01.
A Anajur informa que, em razão do feriado distrital do dia do Evangélico, não haverá expediente nesta quinta-feira (30/11).
Em virtude do feriado do Dia de Finados, a Anajur informa que o expediente da sexta-feira (3) será de forma remota.
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