Com 25 capítulos escritos por mulheres especialistas e prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, a coletânea “Direito Autoral e Entretenimento: Novas Perspectivas Jurídicas” será lançada nesta quarta-feira (02/10), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF. A obra, organizada pelas advogadas Ana Paula Borges Martins e Leticia Provedel, traz artigo de autoria da advogada da União e associada da Anajur, Eliane Abrão.
Presidente da Comissão Direito de Propriedade Imaterial do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Eliane Abrão traça uma visão sistêmica e sintética dos direitos autorais. A análise contempla as obras utilizadas com exclusividade por autores e titulares de direitos, bem como as exceções a esse princípio, e as imunidades. A associada da Anajur também pondera sobre os mitos existentes a respeito dos direitos autorais e os abusos cometidos, “enfim, o que é e o que não é direito autoral”, explica.
Sobre: 30 mulheres especialistas na área assinam os artigos da obra. A publicação oferece uma análise abrangente das complexas questões jurídicas no campo do entretenimento. A coletânea aborda temas que vão desde a necessidade de autorização prévia para o uso de obras musicais até os desafios contemporâneos impostos pela inteligência artificial e pelas plataformas digitais. O livro destaca, ainda, a relevância de questões emergentes no Direito Autoral, enquanto oferece perspectivas inovadoras e críticas sobre a indústria do entretenimento no Brasil.
SERVIÇO:
Lançamento da coletânea “Direito Autoral e Entretenimento: Novas Perspectivas Jurídicas”
Quando: 02/10. Quarta-feira, a partir das 18h.
Onde: Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal - STF - Praça dos Três Poderes
Entrada franca
O prazo para a comprovação das despesas com saúde referentes ao mês de março, conforme a regulamentação do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios, encerra-se em 25/03.
A AGU convoca membros ativos, aposentados, servidores, estagiários e colaboradores a participarem da 3ª edição da Pesquisa de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). O formulário estará disponível até o dia 06 de março.
A ANAJUR convida para um coffee break especial no dia 10/03. O destaque da programação será a palestra "Mulheres em Espaços de Liderança", ministrada por Kaline Santos Ferreira, Coordenadora Nacional da CCAF/AGU.
ANAJUR
Associação Nacional dos Membros das
Carreiras da Advocacia-Geral da União
ENDEREÇO
SAUS QD. 03 – lote 02 – bloco C
Edifício Business Point, sala 705
CEP 70070-934 – Brasília – DF
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO