Diretoria da Anajur se reúne em Brasília

A Anajur realizou, nesta quarta-feira (31), a primeira reunião da Diretoria em 2023. Em pauta, temas de interesse dos associados como o andamento do acordo firmado junto ao Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), a participação na Comissão de Diálogo com Entidades Representativas da Advocacia Pública, instituída pela AGU, e a criação de uma condecoração para homenagear personalidades que atuem para o fortalecimento da Advocacia Pública e das carreiras da Advocacia-Geral da União.

O encontro ocorreu na sede da Anajur, em Brasília, e foi realizado às 10h, após o cancelamento da Assembleia-Geral Extraordinária programada para esta quarta-feira (31). A nova data da Assembleia, que definirá o grupo de trabalho para apresentar propostas de alteração ao texto do Estatuto, será estabelecida de acordo com as normas estatutárias.

“O Estatuto da Anajur precisa de atualização. Para isso, é necessário criar uma comissão para debater as alterações que, depois, serão apresentadas à diretoria e, posteriormente, aos associados. Assim, a reforma estatutária será democrática e transparente, com a participação de todos”, destacou o presidente da Anajur, Jarbas dos Reis.

Diretoria: Jarbas dos Reis abriu a reunião da Diretoria destacando o trabalho da associação em defesa dos advogados públicos ativos e inativos. “A associação trabalha em prol dos associados. É da natureza do advogado contestar sem receio de críticas e as sugestões são sempre muito bem-vindas. É preciso haver diálogo para que os questionamentos ajudem a aprimorar o trabalho de todos”, ponderou. Confira os principais pontos da reunião:

Criação da Medalha Bonifácio Andrada: com aprovação unânime dos dirigentes da Anajur, será criada uma comenda para homenagear personalidades que atuem para o fortalecimento da Advocacia Pública. A medalha levará o nome de Bonifácio José Tamm de Andrada, um importante aliado nos pleitos da Advocacia Pública no Congresso Nacional. Ele foi o autor da PEC 443/2009, além de ter atuado na Assembleia Constituinte. A autorização de imagem já foi solicitada à família do parlamentar, que faleceu em janeiro de 2021.

CCHA: durante a reunião, o presidente da Anajur informou que, embora o acordo já tenha sido homologado pelo TRF1, a Anajur aguarda a minuta oficial do termo de adesão individual. O texto ainda será definido pelo Conselho Curador de Honorários Advocatícios. A diretoria também referendou a renegociação do contrato de honorários para ingressar com as ações de paridade, celebrado com o advogado contratado pela associação, André Toledo

Comissão: a Portaria normativa AGU n.º 91, de 10/05/2023, abriu mais um canal de interlocução junto ao Advogado-Geral da União, com a criação da Comissão de Diálogo com Entidades Representativas da Advocacia Pública. Neste grupo, a Anajur será representada pelo presidente da Associação e pelo Secretário-Geral, Ivanildo Pinto.

Também participaram da reunião: a diretora Jurídica, Ruth Jehá Miller; o diretor Financeiro,; João José Berredo da Silva Filho; o diretor de Recreação e Esporte, Ulisses Fernando Silva; a diretora de Eventos, Márcia Gomes Barbosa Ribeiro; a diretora de Comunicação Social, Marcia Barbosa; a diretora Cultural, Susy Souto Maior; a diretora de Assuntos de Aposentados e Pensionistas, Sueli de Oliveira Formiga; o diretor de Relações com o Congresso Nacional, Paulo Alberto de Souza Lopes Freire; e as Conselheiras Consultivas Norma Maria Arrais Bandeira Tavares Leite e Maura Campos Domiciana.