Dirigentes da Advocacia Pública se reúnem na AGU para acompanhar trabalhos de comissão técnica dos Três Poderes

As lideranças das entidades representativas da Advocacia Pública federal, estadual e municipal estiveram reunidas nesta segunda-feira (09/03), na sede I da Advocacia-Geral da União, em Brasília, para tratar do andamento dos trabalhos da comissão técnica dos Três Poderes. A ANAJUR participou do encontro, representada pelo seu presidente, Jarbas dos Reis, e pela diretora Jurídica, Ruth Jehá Miller. 

A audiência foi conduzida pelo Advogado-Geral da União Substituto, Flávio Roman, que atualizou os líderes do movimento associativo e sindical sobre os debates em curso na comissão técnica. Composto por membros do Judiciário, Legislativo e Executivo, com natureza consultiva, o comitê busca subsidiar o levantamento de dados sobre verbas indenizatórias na administração pública.

A comissão deu início ao seu cronograma de atividades no dia 4 de março e deverá concluir os trabalhos no dia 20, com a entrega de uma nota técnica. O tema está pautado para julgamento no Supremo Tribunal Federal, em regime de repercussão geral, no próximo dia 25 de março.

O encontro também contou com a participação das entidades que compõem o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal - ANAJUR, ANAUNI, ANPPREV e SINPROFAZ -, da ANAFE, da representante do Conselho Curador dos Honorários Advocactícios (CCHA), Júlia Teixeira, da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM).

Durante a audiência, Flávio Roman reforçou a importância da participação institucional e colocou-se à disposição para receber contribuições das lideranças, ampliando o diálogo e o espaço de sugestões no processo em tramitação.