ANAJUR

Associação Nacional dos Membros das
Carreiras da Advocacia-Geral da União

Esclarecimento sobre decisão do STF acerca de isenção de contribuição previdenciária sobre férias gozadas

01/09/2020

Prezado(a) Associado(a),

A respeito de matéria publicada no site do Supremo Tribunal Federal acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias constitucional, e considerando alguns questionamentos promovidos pelos associados, encaminho abaixo nota de esclarecimento emitida pelo escritório responsável pela demanda promovida pela ANAJUR.

Finalmente, em caso de dúvidas, favor manter contato com o nosso Setor Jurídico por intermédio dos telefones (61-99138-3243 / 61-99589-5866) e/ou e-mail ([email protected]).

Att.

Ruth Jehá Miller
Presidente da Anajur

Para acessar o conteúdo da nota, clique aqui.

Últimos Informes

Dia da Mulher

A ANAJUR convida para um coffee break especial no dia 10/03. O destaque da programação será a palestra "Mulheres em Espaços de Liderança", ministrada por Kaline Santos Ferreira, Coordenadora Nacional da CCAF/AGU.

Auxílio-saúde

O terceiro ciclo avaliativo para a prestação de contas de despesas com saúde, conforme regulamentação do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios, teve início em 26/01 e se estende até 25/02.

Ampliação atendimento

A Advocacia-Geral da União ampliou os locais de atendimento prioritário de aposentados e pensionistas em todas as capitais do país. Mais informações em Notícias.

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