A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, criou uma força-tarefa composta por 300 advogados públicos para atuar em regime de plantão nas eleições. A Portaria nª 299 determina ainda que o procurador-geral da União adote todas as providências necessárias para organizar e distribuir as equipes de trabalho durante o período eleitoral.
A medida foi publicada na edição desta segunda-feira no Diário Oficial da União. A norma foi publicada considerando a necessidade de que o processo eleitoral brasileiro transcorra com absoluta normalidade e segurança jurídica.
Com informações do Portal AGU.
Atenção aos golpes envolvendo pagamentos de precatórios. Fique atento! A OAB criou uma ferramenta que permite verificar se o advogado com quem está em contato está regularmente inscrito na Ordem: ConfirmADV.
A Anajur comunica aos associados que o expediente será realizado de forma remota, de 23/12/24 a 03/01/25. As atividades presenciais serão retomadas a partir do dia 06/01.
Informamos aos associados que a Anajur estará de recesso entre os dias 20/12/2023 e 01/01/2024. O expediente retorna normalmente a partir de 02/01.
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