Mobilização em defesa da Advocacia Pública Federal ganha amplo apoio

A mobilização em prol da valorização da Advocacia Pública Federal ganhou amplo apoio do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União e dos integrantes de Consultorias Jurídicas da AGU. Nesta sexta-feira (19/07), os membros dos órgãos de execução da AGU divulgaram a Carta Aberta pela Valorização da Instituição, em que defendem a simetria dos subsídios com as demais Funções Essenciais à Justiça. “Uma AGU forte interessa ao Brasil e à sociedade”, diz o documento.

Ao longo do texto, os membros das Consultorias Jurídicas da AGU manifestam preocupação com o índice de evasão dos membros da AGU - cerca de 50%  - para outras carreiras de Funções Essenciais à Justiça, sobretudo órgãos estaduais e municipais de Advocacia Pública e o Ministério Público. Na carta, também é destacada a relevância do papel dos Advogados Públicos Federais na defesa e na concretização de direitos fundamentais da população, através de políticas definidas e concretizadas pelos Ministérios.

“Confiamos que a AGU e os Ministérios continuarão a atuar em conjunto para garantir a valorização e o fortalecimento da instituição, reconhecendo a relevância de seu múnus e de uma política remuneratória justa, que reflita a dignidade institucional, os padrões de competitividade em que a AGU está inserida e a responsabilidade de seus membros, indispensáveis para a manutenção do Estado de Direito”, conclui o documento. 

Conselho Superior - Nesta semana, representantes das quatro carreiras da instituição junto ao Conselho Superior da AGU encaminharam ofício ao ministro Jorge Messias, solicitando atenção ao pleito por maior valorização dos seus membros. No texto, eles defendem a política remuneratória como uma das vertentes de dignificação dos cargos das Carreiras de membros da instituição. “A Advocacia-Geral da União (AGU), enquanto Advocacia de Estado, exerce Função Essencial à Justiça. Um projeto jurídico, ético, político e social, na Constituição de 1988 (...) Todos queremos uma AGU mais forte e mais unida. Todos esperamos ações concretas em prol desse caminho. Todos esperamos respostas e transparência. E há urgência nesses pleitos.”

Confira a íntegra da Carta Aberta pela Valorização da Instituição (consultorias jurídicas)

Confira a íntegra do ofício (Conselho Superior da AGU)