Será realizado hoje, 21 de novembro, na Livraria da Travessa, no Rio de Janeiro, o lançamento do livro “Comentários à Lei de Direitos Autorais e Conexos”, de autoria da associada da Anajur, Eliane Y. Abrão. A obra trata da disciplina jurídica dos direitos autorais de modo claro e objetivo, com comentários pontuais e diferentes interpretações dadas pelos tribunais, que atualizam e direcionam o tema.
Importante destacar que no ano de 2017, o Supremo Tribunal Federal julgou a constitucionalidade da Lei 12.853/2013, que modificou a Lei 9.610/1998, e o Superior Tribunal de Justiça estendeu seus efeitos à mídia digital nas execuções públicas de músicas pela internet. Nesse sentido, o livro apresenta uma importante atualização do tema, sendo importante para todos que atuam na área.
No Rio de janeiro, o lançamento será na Livraria Travessa (Rua 07 de Setembro, nº 54 – Centro). O livro também será lançado no dia 23 de novembro no Instituto dos Advogados de São Paulo (Av. Paulista, nº 1294, 19º andar – Edifício Eluma); e no dia 27 de novembro durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia, realizada no Anhenbi, em São Paulo.
Participem!
A ANAJUR convida para um coffee break especial no dia 10/03. O destaque da programação será a palestra "Mulheres em Espaços de Liderança", ministrada por Kaline Santos Ferreira, Coordenadora Nacional da CCAF/AGU.
O terceiro ciclo avaliativo para a prestação de contas de despesas com saúde, conforme regulamentação do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios, teve início em 26/01 e se estende até 25/02.
A Advocacia-Geral da União ampliou os locais de atendimento prioritário de aposentados e pensionistas em todas as capitais do país. Mais informações em Notícias.
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