Será realizado hoje, 21 de novembro, na Livraria da Travessa, no Rio de Janeiro, o lançamento do livro “Comentários à Lei de Direitos Autorais e Conexos”, de autoria da associada da Anajur, Eliane Y. Abrão. A obra trata da disciplina jurídica dos direitos autorais de modo claro e objetivo, com comentários pontuais e diferentes interpretações dadas pelos tribunais, que atualizam e direcionam o tema.
Importante destacar que no ano de 2017, o Supremo Tribunal Federal julgou a constitucionalidade da Lei 12.853/2013, que modificou a Lei 9.610/1998, e o Superior Tribunal de Justiça estendeu seus efeitos à mídia digital nas execuções públicas de músicas pela internet. Nesse sentido, o livro apresenta uma importante atualização do tema, sendo importante para todos que atuam na área.
No Rio de janeiro, o lançamento será na Livraria Travessa (Rua 07 de Setembro, nº 54 – Centro). O livro também será lançado no dia 23 de novembro no Instituto dos Advogados de São Paulo (Av. Paulista, nº 1294, 19º andar – Edifício Eluma); e no dia 27 de novembro durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia, realizada no Anhenbi, em São Paulo.
Participem!
A Anajur comunica aos associados que o expediente será realizado de forma remota, de 23/12/24 a 03/01/25. As atividades presenciais serão retomadas a partir do dia 06/01.
Informamos aos associados que a Anajur estará de recesso entre os dias 20/12/2023 e 01/01/2024. O expediente retorna normalmente a partir de 02/01.
A Anajur informa que, em razão do feriado distrital do dia do Evangélico, não haverá expediente nesta quinta-feira (30/11).
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