Nota Conjunta sobre o cronograma de mobilizações

A Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), a Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (ANAJUR), a Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil (APBC), a Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF), a Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social (ANPPREV) e o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:

1) Em reunião ocorrida nesta quarta-feira (28/01), as entidades signatárias decidiram aprovar um cronograma conjunto de mobilizações, objetivando melhor estrutura remuneratória para as Carreiras da Advocacia Pública Federal e adequadas condições de trabalho em seus órgãos de lotação;

2) O cronograma será adotado por todas as entidades subscritoras, observando o que segue:

a) Até a primeira quinzena do mês de março de 2015: as entidades farão reuniões internas convocadas por seus respectivos Delegados (ou Representantes) nos vários Estados da federação, com a participação ampla dos seus associados. O objetivo dessas reuniões será avaliar os seguintes pontos: a.1) efetivação da pauta de reivindicações de cada uma das entidades de classe, objetivando uma desejável convergência em âmbito interassociativo e nacional; a.2) possibilidade ou não de paralisações por tempo determinado e/ou indeterminado (greve);

b) No período de 16 a 18 de março de 2015: os dirigentes nacionais das entidades signatárias reunir-se-ão em Brasília/DF, em data e horário consensualmente definidos, objetivando lançar propostas harmônicas à deliberação de seus associados, tendo em vista mobilizações realmente conjuntas entre as entidades;

c) No período de 19 a 31 de março de 2015: as entidades subscritoras realizarão Assembleias-Gerais (Ordinárias e/ou Extraordinárias), com eficácia nacional e no âmbito de cada uma das entidades, para deliberação de seus quadros associativos.

3) No curso do cronograma acima traçado, os representantes das entidades subscritoras manterão sua atuação perante os Poderes Executivo e Legislativo, levando conjuntamente os pleitos comuns da Advocacia Pública Federal, de forma democrática e republicana, a exemplo do que houve na reunião hoje ocorrida com o Exmo. Sr. Vice-Presidente da República, Michel Temer;

4) Por fim, as entidades signatárias comprometem-se, por intermédio de seus representantes nacionais, a sempre discutirem, de forma prévia e conjunta, os termos de eventuais mobilizações ou paralisações de âmbito nacional. Trata-se de uma natural premissa de atuação interassociativa, que continuará sendo observada nos temas de interesse comum.

Brasília, 28 de janeiro de 2015.

 

Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União
ANAJUR

Associação Nacional dos Advogados da União
ANAUNI

Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil
APBC

Associação Nacional dos Procuradores Federais
ANPAF

Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social
ANPPREV

Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
SINPROFAZ