NOTA DE APOIO

As entidades que compõem o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal — ANAJUR, ANAUNI, ANPPREV e SINPROFAZ — manifestam solidariedade ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias, após a deliberação do Senado Federal sobre sua indicação ao Supremo Tribunal Federal.

Ao longo de todo o processo, as entidades acompanharam de perto os desdobramentos da indicação, tendo inclusive estado presentes, nesta quarta-feira (29), na sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Desde o início, posicionaram-se de forma firme em defesa de critérios técnicos, do respeito institucional e da valorização da Advocacia Pública Federal.

Com o devido respeito à decisão soberana da Casa Legislativa, o Forvm avalia que o resultado da sabatina reflete o atual cenário de elevada polarização política que atravessa o país, circunstância que, sem dúvida, influenciou o ambiente e a condução do processo.

Ainda assim, permanece inalterado o reconhecimento à trajetória sólida, à integridade e à capacidade técnica de Jorge Messias, atributos que o credenciam para o exercício de funções de alta relevância institucional. O Forvm reconhece, ainda, que o indicado reúne os requisitos constitucionais exigidos para o cargo de ministro do STF.

Por fim, as entidades reafirmam seu respeito e consideração por Jorge Messias, destacando sua contribuição ao fortalecimento da Advocacia de Estado e da democracia.

Brasília, 30 de abril de 2026