Nota de Esclarecimento

A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur), a Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), a Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil (APBC), a Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF), a Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social (ANPPREV) e o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) vêm a público esclarecer o que segue:

– No dia 27 de janeiro de 2015, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil veiculou notícia em seu site, informando que: “Dando o devido respaldo ao clamor das bases das carreiras da Advocacia Pública Federal e prosseguimento à deliberação da última reunião do colegiado, realizada em novembro de 2014, em Brasília, a UNAFE convidou, através de e-mail e ofícios, as demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal (ANAUNI, APBC, ANPAF, ANPREV, ANAJUR e SINPROFAZ) para uma reunião, tendo sugerido a data desta terça-feira, 27. O objetivo seria alinhar esforços e apresentar um calendário conjunto de mobilização”;
– Ainda segundo a matéria: “Decorrido o prazo, a ANAUNI, APBC e SINPROFAZ responderam ao convite da UNAFE, informando que não compareceriam. Não houve resposta das demais entidades”;
– Relativamente a essa notícia, as entidades signatárias esclarecem que todos os principais movimentos das carreiras da Advocacia Pública Federal sempre ocorreram após deliberação conjunta entre as entidades de classe, com prévias discussões envolvendo suas respectivas bases associativas;
– Ocorre que, contrariando o histórico de atuação conjunta da Advocacia Pública Federal, a Unafe, sem consultar previamente as demais entidades de classe, já lançou unilateralmente um cronograma próprio de atuação, em atendimento a deliberação de seus associados. Veja-se o link da notícia publicada em 15 de janeiro de 2015;
– Não cabe aqui questionar o mérito do cronograma lançado pela Unafe, pois isso só seria cabível se as demais entidades tivessem a oportunidade de discuti-lo previamente. Como esse debate preliminar não ocorreu, só restou às entidades subscritoras questionar a metodologia de deliberação sugerida pela Unafe, a qual destoa do formato de deliberação prévia e colegiada adotado pelas associações nos últimos anos;
– Por outro lado, cientes da péssima situação vivenciada pela Advocacia Pública Federal, com defasagem remuneratória e enormes carências estruturais, as entidades signatárias já agendaram reunião para esta quarta-feira (28/01), a fim de discutirem amplamente um cronograma realmente conjunto de mobilização. Esse calendário levará em conta várias formas de atuação, perante a opinião pública e os Poderes constituídos;
– Caso a Unafe esteja disposta a uma reunião sem condicionamentos prévios e/ou deliberações pré-formuladas, fica desde já convidada para esse encontro conjunto entre entidades, que ocorrerá a partir das 14h desta quarta-feira (28/01);
– Por fim ressalte-se que as dificuldades enfrentadas pela Advocacia Pública Federal exigem muita coesão, ação articulada e respeito mútuo entre as entidades representativas, na defesa de interesses republicanos.

 

Brasília, 28 de janeiro de 2015.

Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União
ANAJUR

Associação Nacional dos Advogados da União
ANAUNI

Associação Nacional dos Procuradores Federais
ANPAF

Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social
ANPPREV

Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil
APBC

Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
SINPROFAZ