A OAB Nacional encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, pedindo a instituição de um grupo de trabalho para ponderar a respeito do retorno gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário, com a observação dos protocolos sanitários necessários. Para a OAB, é preciso dialogar para evitar a continuidade de limitações de acesso de advogadas e advogados a magistrados.
No documento, a Ordem sugere que o grupo seja integrado por componentes do CNJ e do Conselho Federal da OAB. Defende ainda que “a atividade do advogado transcende a simples delimitação conceitual de profissão, alcançando o caráter de Munus Publicum com relevante função social, de modo que se torna fundamental a retomada das atividades presenciais pelo Poder Judiciário Brasileiro”.
Fonte: Portal CFOAB
Informamos aos associados que a Anajur estará de recesso entre os dias 20/12/2023 e 01/01/2024. O expediente retorna normalmente a partir de 02/01.
A Anajur informa que, em razão do feriado distrital do dia do Evangélico, não haverá expediente nesta quinta-feira (30/11).
Em virtude do feriado do Dia de Finados, a Anajur informa que o expediente da sexta-feira (3) será de forma remota.
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