Obra apresenta perfil da advocacia federal, dos estados, das capitais e das empresas estatais

Um panorama das atividades e atuações dos advogados públicos. Esta é a essência do Anuário da Advocacia Pública do Brasil 2014, que será lançado no  dia 22 de abril, em Brasília.O periódico destaca todos os órgãos em nível federal, estadual, distrital e municipal, detalhando a estrutura e apresentando dirigentes, recursos humanos, demandas, resultados e relatórios de trabalho.

A publicação é uma produção inédita da revista eletrônica Consultor Jurídico. O Diretor Executivo, Maurício Cardoso, lembra que a equipe do portal edita diferentes versões do Anuário da Justiça, focando, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores. “Agora, também de forma pioneira, a Conjur está lançando o Anuário da Advocacia Pública por reconhecer sua importância no funcionamento das instituições e na aplicação de políticas públicas”, ressalta.O Anuário mostra a atuação e como funcionam as unidades e órgãos da AGU, das Procuradorias-Gerais dos estados e dos municípios, e dos departamentos jurídicos das principais estatais brasileiras. Cardoso avalia que há neste contexto um exército de 20 mil profissionais do Direito que se ocupam em prestar assessoramento jurídico e fazer a representação judicial da Administração Pública em todos os seus níveis.

Para o Procurador-Geral do estado do Rio Grande do Sul, Carlos Henrique Kaipper, o Anuário cumpre o objetivo de esclarecer e informar à sociedade as atividades que são desempenhadas pela Advocacia Pública nas esferas federal, estadual e municipal. “Por vezes há uma incompreensão por parte da população em geral com relação ao papel da Advocacia Pública”, declara exemplificando que as pessoas ora a confundem com Ministério Público, ora com Defensoria Pública ou advocacia privada.

A obra, de acordo com o Procurador-Geral do estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, traça um perfil do segmento da Administração Pública responsável pela orientação jurídica do Poder Executivo, autarquias, empresas e fundações, pela defesa do Estado em juízo e que tem se aprimorado de maneira significativa nos últimos anos. “Certamente permitirá à sociedade brasileira conhecer melhor o que fazem os advogados do interesse público”, assinala.

O Diretor Jurídico da Caixa Econômica Federal, Jailton Zanon da Silveira, acredita que o lançamento de um periódico voltado à Advocacia Pública supre uma lacuna no setor editorial, como fonte de informação e consulta. “O Anuário representa uma forma de valorização e divulgação do trabalho realizado pelos advogados públicos do Brasil, responsáveis por viabilizar os negócios jurídicos da Administração Pública em todas as suas esferas”, afirma.

O Anuário inclui matérias e informativos das Procuradorias-Gerais dos 26 estados e do Distrito Federal, além das capitais e dos Departamentos Jurídicos da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Empresa Brasileira de Correios.

Wilton Castro

Lançamento

A primeira edição do Anuário da Advocacia Pública do Brasil é uma publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico, com patrocínio da Caixa Econômica Federal, Petrobras, Norte Energia, Anpprev, Anpaf, Anajur e apoio dos Correios, e será lançada hoje, dia 22 de abril, no Espaço Alvorada do Unique Palace, às 18h, em Brasília (DF). A publicação apresenta panorama da atuação da Advocacia Pública, que apesar de ter um impacto direto na vida dos brasileiros, é ainda pouco conhecida.

Fonte: Com informações da Ascom/AGU e do site da revista eletrônica Consultor Jurídico.