A reforma da Previdência (PEC 6/2019) passou nesta segunda-feira (16) pela quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. Com mais de 70 emendas recebidas até agora, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Tasso Jereissati, deve entregar seu parecer sobre as emendas de Plenário nesta quinta-feira (19). A previsão é de que a PEC seja votada em primeiro turno no dia 24 de setembro.
Após aprovação em primeiro turno na próxima semana, a PEC da Previdência ainda passará por mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Se nenhuma emenda for acatada em Plenário, a proposta seguirá para promulgação.
Fonte: Agência Senado
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O terceiro ciclo avaliativo para a prestação de contas de despesas com saúde, conforme regulamentação do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios, teve início em 26/01 e se estende até 25/02.
A Advocacia-Geral da União ampliou os locais de atendimento prioritário de aposentados e pensionistas em todas as capitais do país. Mais informações em Notícias.
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