
Será lançada no dia 18 de agosto, a obra “Estudos de Direito Autoral em homenagem a Hildebrando Pontes”, que reúne artigos de renomados autores na temática dos direitos do autor. A Secretária-Geral Adjunta da Anajur, Dra. Márcia Regina Vicente Barbosa, é uma das autoras da obra.
Como destacado pelo Desembargador do TJSP José Carlos Costa Netto, que assina o prefácio do livro, “a riqueza temática dessa reunião de grandes especialistas na matéria é inegável: foram abordados, com excelência de conteúdo analítico e técnica jurídica, desde os fundamentos da criação intelectual, das razões que norteiam a necessidade de preservar o direito patrimonial de autor, plágio, divisibilidade da obra musical, questões legais e jurisprudenciais de direito autoral na Alemanha e nos Estados Unidos da América, proteção de personagens, a evolução da gestão coletiva e o streaming e outros temas de alta relevância para o dinâmico mundo globalizado”.
A obra foi organizada pelos advogados e professores Leonardo Machado Pontes e Rodrigo Moraes, a fim de homenagear o jurista Hildebrando Pontes pelas contribuições jurídicas ao estudo dos direitos do autor.
O lançamento da obra ocorrerá na Academia Mineira de Letras, em Belo Horizonte, no dia 18 de agosto, a partir das 19 horas.
A ANAJUR convida para um coffee break especial no dia 10/03. O destaque da programação será a palestra "Mulheres em Espaços de Liderança", ministrada por Kaline Santos Ferreira, Coordenadora Nacional da CCAF/AGU.
O terceiro ciclo avaliativo para a prestação de contas de despesas com saúde, conforme regulamentação do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios, teve início em 26/01 e se estende até 25/02.
A Advocacia-Geral da União ampliou os locais de atendimento prioritário de aposentados e pensionistas em todas as capitais do país. Mais informações em Notícias.
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