Presidente da Anajur participa de lançamento da coletânea com artigo da associada Eliane Abrão

O presidente da Anajur, Jarbas dos Reis, esteve presente no lançamento da coletânea “Direito Autoral e Entretenimento: novas perspectivas jurídicas”. A obra, organizada pelas advogadas Ana Paula Borges Martins e Letícia Provedel, traz artigo de autoria da advogada da União e associada da Anajur, Eliane Abrão. O evento ocorreu na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (02/10), e contou com a presença do Ministro Luís Roberto Barroso, que assina o prefácio do livro, e da ex Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge.

Presidente da Comissão Direito de Propriedade Imaterial do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Eliane Abrão traça uma visão sistêmica e sintética dos direitos autorais. A análise contempla as obras utilizadas com exclusividade por autores e titulares de direitos, bem como as exceções a esse princípio, e as imunidades. A associada da Anajur também pondera sobre os mitos existentes a respeito dos direitos autorais e os abusos cometidos, “enfim, o que é e o que não é direito autoral”, explica.

Sobre: 30 mulheres especialistas na área assinam os artigos da obra. A publicação oferece uma análise abrangente das complexas questões jurídicas no campo do entretenimento. A coletânea aborda temas que vão desde a necessidade de autorização prévia para o uso de obras musicais até os desafios contemporâneos impostos pela inteligência artificial e pelas plataformas digitais. O livro destaca, ainda, a relevância de questões emergentes no Direito Autoral, enquanto oferece perspectivas inovadoras e críticas sobre a indústria do entretenimento no Brasil.