Reforma Tributária: relator apresenta cronograma de trabalho do GT

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), apresentou, nesta quarta-feira (1), o plano de atividades do Grupo de Trabalho destinado a apreciar a Reforma Tributária, que tramita na Câmara dos Deputados. A expectativa do parlamentar é que o relatório final seja apresentado em 16 de maio.

De acordo com o coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), não será encaminhada nenhuma nova proposta de reforma tributária, pois as matérias já foram amplamente debatidas, inclusive em comissão mista criada no Congresso Nacional.

GT – O grupo de trabalho da reforma tributária foi criado no dia 15 de fevereiro e tem, inicialmente, 90 dias para concluir os trabalhos. Além de Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro (que relatou a PEC 45/19 na legislatura passada), integram o grupo os seguintes deputados: Saullo Vianna (União-AM); Mauro Benevides Filho (PDT-CE); Glaustin da Fokus (PSC-GO); Newton Cardoso Jr (MDB-MG); Ivan Valente (Psol-SP); Jonas Donizette (PSB-SP); Sidney Leite (PSD-AM); Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP); Vitor Lippi (PSDB-SP); e Adail Filho Republicanos (AM).

Confira o cronograma:

▪️ 6 ao 10/03 – Apresentação das Propostas de Emenda à Constituição 45 e 110/2019;
▪️ 13 ao 17/03 – Diagnostico do Sistema Tributário Atual, com a participação do Ex-Ministro Fazenda Maílson da Nobrega, Luiz Carlos Hauly, Samuel Pessoa, Vanessa Canado, Eduardo Fleury e o ex-deputado Alexys Fonteyne.
▪️ 20 ao 24/03 – Melhores Práticas Internacionais de Tributação sobre o Consumo, com a participação de Francisco Ravier, Professor Isaias Coelho, Melina Rocha, Ricardo Varsano e Rita de La Feria.
▪️27 a 31/03 – Reforma sob a Perspectiva Federativa;
▪️3 a 6/04 – Reforma sob a Perspectiva Setorial;
▪️10 a 14/04 – Reforma sob a Perspectiva Distributiva;
▪️17 a 20/04 – Reforma sob a Perspectiva da Economia Digital e Economia Verde;
▪️24 a 28/04 – Reforma sob a Perspectiva da Administração Tributária;
▪️1º a 5/05 – Missão Oficial à OCDE;
▪️08 a 12/05 – Seminário final do Grupo de Trabalho;
▪️16/05 – Conclusão do Grupo de Trabalho.

Foto: Câmara dos Deputados