Na tarde dessa quarta-feira (19), Secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, recebeu, no Ministério da Justiça, a Presidente da Anajur, Joana Mello, e os dirigentes das demais entidades da Advocacia Pública Federal, para tratar do II Diagnóstico da Advocacia Pública.
No início da reunião, o Secretário de Reforma do Judiciário ressaltou a importância da publicação do I Diagnóstico da Advocacia Pública no Brasil, no ano 2011. Da mesma forma, registrou a disponibilidade para formular uma segunda edição, em continuidade ao trabalho já realizado.
Em sua abordagem, Joana Mello enfatizou que um II Diagnóstico da Advocacia Pública precisa considerar o elevado número de processos distribuído por advogado público, o que compromete, sobremaneira, a qualidade de trabalho desses profissionais. “Inclusive, cumpre salientar que no âmbito da Procuradoria Regional da União da 1º Região, que abrange o maior número de Estados, percebe-se uma grande rotatividade de profissionais, o que compromete não só a escorreita execução de suas atribuições, mas, sobretudo, a memória da Instituição. As carreiras da AGU passaram a ser carreiras de passagem, ao passo que muitos dos aprovados nem chegam a tomar posse e outros permanecem por pouco tempo, em razão da existência de carreiras mais atrativas”, afirmou.
No decorrer da reunião, os demais Dirigentes das entidades de classe presentes (Anauni, Anpaf, Anpprev, Sinprofaz e Unafe) também demonstraram preocupação com as carências estruturais da Advocacia Pública Federal, especialmente o déficit no quantitativo de membros das diversas carreiras, a defasagem remuneratória e a ausência de carreira de apoio devidamente estruturada. Esses aspectos vêm afetando a realização dos trabalhos em vários órgãos, dificultando a defesa do interesse público.
Uma nova reunião técnica será agendada para discutir a metodologia a ser adotada no II Diagnóstico da Advocacia Pública, ocasião em que será solicitada a participação institucional da Advocacia-Geral da União, especialmente nas pesquisas referentes à Advocacia Pública Federal.
Fonte: Diretoria da Anajur
Informamos aos associados que a Anajur estará de recesso entre os dias 20/12/2023 e 01/01/2024. O expediente retorna normalmente a partir de 02/01.
A Anajur informa que, em razão do feriado distrital do dia do Evangélico, não haverá expediente nesta quinta-feira (30/11).
Em virtude do feriado do Dia de Finados, a Anajur informa que o expediente da sexta-feira (3) será de forma remota.
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