O Senado Federal aprovou o nome do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal – STF. Foram 55 votos favoráveis e 13 contrários. O novo ministro ocupará a cadeira de Teori Zavascki, falecido em acidente aéreo no inicio do ano.
Após a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ no dia 21 de fevereiro, os senadores aprovaram o nome de Moraes por 19 votos a 7 e encaminharam à votação do Plenário. Ele é o 27º nome a ser indicado para o STF desde a redemocratização do país, em 1985 e o 25º sob a vigência da Constituição Federal de 1988.
Alexandre de Moraes é doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), jurista e trabalhou como promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Leciona na USP, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Escola Superior do Ministério Público e da Escola Paulista da Magistratura.
Informamos aos associados que a Anajur estará de recesso entre os dias 20/12/2023 e 01/01/2024. O expediente retorna normalmente a partir de 02/01.
A Anajur informa que, em razão do feriado distrital do dia do Evangélico, não haverá expediente nesta quinta-feira (30/11).
Em virtude do feriado do Dia de Finados, a Anajur informa que o expediente da sexta-feira (3) será de forma remota.
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