STJ e CJF retomam algumas atividades presenciais a partir de 17/05

A partir de segunda-feira, 17 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) ampliarão suas atividades presenciais, após dois meses de medidas mais restritivas para evitar a disseminação da Covid-19. Conforme destacam os órgãos, no âmbito do STJ, estão sendo seguidas as orientações da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da Corte. O CJF também segue a área responsável pelo atendimento de saúde do órgão.

A partir de 17/05, devem trabalhar presencialmente os ocupantes de cargos em comissão, funções de confiança de todos os níveis e servidores efetivos, ressaltando que, em cada unidade de trabalho, o total de servidores não deverá ultrapassar, diariamente, 25% do total de lotação de cada setor. Os colaboradores empregados de empresas contratadas também devem trabalhar de forma presencial nas dependências do STJ, com exceção dos que se enquadrem nos grupos de risco. Os funcionários terceirizados também poderão trabalhar em rodízio, cabendo aos gestores a organização da escala de trabalho.

O regime de trabalho remoto é obrigatório para o juiz auxiliar, servidor, estagiário e colaborador maior de 60 anos, ou que possua filho abaixo de um ano, e para aquele que esteja em condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da Covid-19. Porém, mesmo sendo do grupo de risco, aqueles que desejarem podem requerer trabalhar presencialmente, conforme a exceção prevista na Resolução 21/2020.

As sessões de julgamento do STJ permanecem sendo realizadas na modalidade virtual, pelo menos até o dia 31 de maio. Além disso, seguem valendo as medidas de medição da temperatura corporal ao entrar no tribunal; uso obrigatório de máscara; distanciamento social de pelo menos dois metros entre as pessoas, e higienização das mãos com álcool 70%.

Com informações do Portal CJF