O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar as audiências por videoconferência realizadas pela Corte até 31 de março. A medida está em vigor desde abril do ano passado, em razão das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19.
A prorrogação é fruto do reconhecimento do alto número de casos de infecção e de mortes ocasionados pela Covid-19. O STJ informa que “as ações de prevenção ao novo coronavírus são reavaliadas regularmente pela presidência do tribunal, a partir do cenário pandêmico e das informações prestadas pelas autoridades de saúde do país”.
Assim sendo, as sessões ordinárias e extraordinárias da corte seguirão sendo realizadas por videoconferência até o fim de março.
Com informações do Portal STJ.
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O terceiro ciclo avaliativo para a prestação de contas de despesas com saúde, conforme regulamentação do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios, teve início em 26/01 e se estende até 25/02.
A Advocacia-Geral da União ampliou os locais de atendimento prioritário de aposentados e pensionistas em todas as capitais do país. Mais informações em Notícias.
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