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18/03/2014

Novo CPC: Movimento Pró-Honorários se reúne com Senadores


Nesta terça-feira (18), a Presidente da Anajur, Joana Mello, e demais Dirigentes das entidades de classe que integram o Movimento Pró-Honorários (Anauni, Anpaf, Anpprev, APBC, Sinprofaz e Unafe) se reuniram com Senadores da República, a fim de tratar do Projeto de Lei nº 6.025/2005, que dispõe sobre o Novo Código de Processo Civil.

Isso porque, embora o Projeto do Novo CPC se encontre em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados, espera-se que o texto seja remetido ao Senado Federal ainda no primeiro semestre de 2014.

Diante desse cenário, os representantes Movimento Pró-Honorários já estão dialogando com Senadores, principalmente para demonstrar a importância do § 19 do art. 85, segundo o qual: “Os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei”.

Hoje foram realizadas visitações aos Senadores João Durval (PDT/BA), João Vicente Claudino (PTB/PI), Eduardo Braga (PMDB/AM), líder do Governo no Senado Federal, Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Pedro Taques (PDT/MT), Ciro Miranda (PSDB/GO), Renan Calheiros (PMDB/AL), Presidente do Senado Federal, Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), bem como junto aos Chefes de Gabinete do Senador Ataídes de Oliveira (PROS/TO), Guilherme Ferreira Costa, e do Senador Walter Pinheiro (PT/BA), João Carlos Correia.

Na oportunidade, Joana Mello passou às mãos do Senador João Durval (PDT/BA), um exemplar da obra “Anajur 25 anos: um olhar sobre a advocacia pública federal”, onde a história da criação Advocacia-Geral da União é contada pelos protagonistas da época.

Acompanhado dos Dirigentes do Movimento Pró-Honorários e do ex-deputado Sérgio Barradas, o Senador João Durval, além de encampar a causa, dirigiu-se ao gabinete da Presidência do Senado Federal, sendo recebido pelo próprio Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), que se comprometeu a receber o Movimento nos próximos dias para tratar do tema.

Em defesa das legítimas prerrogativas dos membros da AGU, a Anajur e demais entidades do Movimento Pró-Honorários continuarão mantendo contatos institucionais com os Senadores da República.

Fonte: Diretoria da Anajur