Brasília/DF | 01/12/2023
A OAB Nacional encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, pedindo a instituição de um grupo de trabalho para ponderar a respeito do retorno gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário, com a observação dos protocolos sanitários necessários. Para a OAB, é preciso dialogar para evitar a continuidade de limitações de acesso de advogadas e advogados a magistrados.
No documento, a Ordem sugere que o grupo seja integrado por componentes do CNJ e do Conselho Federal da OAB. Defende ainda que “a atividade do advogado transcende a simples delimitação conceitual de profissão, alcançando o caráter de Munus Publicum com relevante função social, de modo que se torna fundamental a retomada das atividades presenciais pelo Poder Judiciário Brasileiro”.
Fonte: Portal CFOAB