Brasília/DF | 30/09/2023
As Entidades Representativas da Advocacia Pública Federal conclamam as Carreiras da AGU para intensificar a MOBILIZAÇÃO adotando, dentre outras, as seguintes medidas:
As Entidades Representativas da Advocacia Pública Federal conclamam as Carreiras da AGU para intensificar a MOBILIZAÇÃO adotando, dentre outras, as seguintes medidas:
1 – Paralisação nos dias 07 e 08 de outubro, com Ato Público em frente à sede da Advocacia-Geral da União no dia 07, quarta-feira, às 9:30h e, em seguida, ato simbólico de entrega de cargos em comissão na frente do Palácio do Planalto às 11h;
2 – Reiterar a orientação já dada anteriormente no sentido de que não haja participação em plantões, mutirões ou atividades congêneres sem que haja prestação financeira antecipada e correspondente ao valor mínimo das horas extras estabelecidas por lei. Importante lembrar que tal situação deve ser comunicada à chefia imediata e ao respectivo Procurador-Geral, que serão responsáveis por eventuais danos suportados pelo erário.
3 – Não realização de atividades extraordinárias, tais como participação em núcleos de atuação estratégica (NAE, GD, etc.), grupos de trabalho ou qualquer outro tipo de atribuição fora daquelas previstas como ordinárias.
4 – Intensificar o trabalho parlamentar junto às bases nos Estados (principalmente os líderes) e no Congresso Nacional (principalmente às terças-feiras no Corredor de Líderes e quartas);
5 – Intensificar as entregas dos cargos, efetivando-as;
6 – Não realização, em absoluto, das atividades meramente administrativas;
7 – Não realizar viagens a trabalho, em razão do valor irrisório das diárias; e
8 – Não participar de reuniões de trabalho.
Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União
ANAJUR
Associação Nacional dos Advogados da União
ANAUNI
Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil
APBC
Associação Nacional dos Procuradores Federais
ANPAF
Associação Nacional dos Procuradores Federais da Previdência Social
ANPPREV
Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
SINPROFAZ
União Dos Advogados Públicos Federais do Brasil
UNAFE