PGF lança programa para redução de litígios com entes da União

De acordo com a Procuradoria, o PGF INOVA será constituído por um conjunto de programas, projetos e atividades que visam à constante inovação e aperfeiçoamento dos mecanismos de identificação, prevenção e redução de litígios que envolvam entidades representadas pela Procuradoria-Geral Federal.

Dentre os princípios regentes do programa, condorme destacado na Portaria nº 375/2017, constam: a inovação, a eficiência, a cooperação, a proatividade e a transparência. Foi criado, também, o Comitê de Inovação para Solução de Conflitos – C-INOVA, com o objetivo de desenvolver e acompanhar os projetos e atividades que integram o PGF INOVA.

O colegiado será formado por integrantes indicados pelos seguintes órgão: Coordenação-Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos, que o coordenará; Departamento de Contencioso; Departamento de Consultoria; Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão; Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos; Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS; e Comitê de Gestão da Procuradoria-Geral Federal.

A PGF informou, ainda, que sugestões ou projetos relacionados à inovação para solução de conflitos poderão ser encaminhados para o e-mail pgf.inova@agu.gov.br.