Brasília/DF | 21/09/2023
Atendendo ao pedido dos membros da comissão especial, o relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia, retirou as mudanças que havia feito em seu relatório na noite de quarta-feira e manteve seu parecer anterior. O parlamentar se comprometeu a trabalhar em uma terceira versão do substitutivo. Com isso, a comissão especial adiou a votação da proposta, que estava marcada para esta quinta-feira (16).
Entre os pontos mais criticados pela oposição estão as regras para contratações temporárias e os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada. Entre as mudanças, o parecer excluído pelo relator acabava com a possibilidade de reduzir a jornada e salário de servidores. O texto também facilitava a abertura de processos administrativos para perda de cargo de servidores com avaliação de desempenho insatisfatório.
A expectativa é que o relator da matéria apresente uma nova proposta de substitutivo na próxima semana.
A Anajur publicou uma análise sobre o substitutivo que havia sido apresentado pelo relator. Para conhecer a avaliação, acesse: https://bit.ly/3lBzNrf
Fonte: Agência Câmara de Notícias