STJ modifica rotinas para prevenção ao Covid-19

O Superior Tribunal de Justiça modificou algumas rotinas com vistas à proteção contra o Covid-19. Além da suspensão das sessões presenciais de julgamento até o dia 27 de março, o STJ informa que outras medidas temporárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus já estão sendo adotadas – entre elas, a suspensão dos atendimentos presenciais e da entrada na sede do tribunal de pessoas que não trabalhem no local.

A proibição de acesso ao público externo é total e inclui a entrada no restaurante, na biblioteca e em agências bancárias. Ademais, cursos e eventos que iriam ocorrer nas dependências do órgão ficam suspensos por 30 dias.

Os prazos processuais não serão suspensos, e as sessões virtuais de julgamento ocorrerão sem alterações. As decisões monocráticas também serão proferidas normalmente.

O atendimento ao público será prestado pelo telefone (61) 3319-8000, para informações gerais. Para informações processuais e apoio aos advogados, o telefone é o (61) 3319-8410. Já para atendimento à imprensa, o contato é (61) 3319-8026/8593, ou pelo e-mail imprensa@stj.jus.br.

Com informações do Portal STJ.