Anajur prestigia abertura da 2ª Semana da Democracia

O presidente da Anajur, Jarbas dos Reis, e dirigentes das entidades que compõem o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal - Anajur, Anauni, Anpprev e Sinprofaz - estiveram presentes na solenidade de abertura da 2ª Semana da Democracia, promovida pela Advocacia-Geral da União. O evento ocorreu nesta quarta-feira (07/08), no auditório do Tribunal Superior Eleitoral, e contou com a participação do ministro do TSE Ramos Tavares, da ministra substituta Vera Lúcia Araújo, do advogado-geral da União, Jorge Messias, do procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, entre outras autoridades. 

Durante a abertura, a titular da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), unidade da AGU criada em 2023, Karina Nathércia Sousa Lopes, apresentou um balanço das atividades. "Passado pouco mais de um ano e meio desde a criação da nossa PNDD, temos muito a comemorar, com uma coleção de resultados positivos e novos projetos para mostrar à sociedade", ponderou o advogado-geral da União, Jorge Messias. 

Segundo os dados, desde janeiro de 2023, foram recebidos 107 requerimentos de atuação, dos quais apenas 30 foram deferidos, resultando em ações judiciais ou na adoção de medidas extrajudiciais. Outros 58 foram indeferidos, 10 permanecem sob análise, dois foram parcialmente atendidos, cinco perderam o objeto e dois foram arquivados.

Cumprindo a missão de transparência do órgão, a procuradora nacional da União de defesa da democracia também anunciou o lançamento do projeto “PNDD aberta". Com a iniciativa, serão disponibilizados, a partir de 08 de agosto, na página deste setor da AGU, dados sobre a atuação da PNDD e informações sobre seu funcionamento institucional.