Coletânea será lançada com artigo da associada da Anajur Eliane Yachouh Abrão

Com 25 capítulos escritos por mulheres especialistas e prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, a coletânea “Direito Autoral e Entretenimento: Novas Perspectivas Jurídicas” será lançada nesta quarta-feira (02/10), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF. A obra, organizada pelas advogadas Ana Paula Borges Martins e Leticia Provedel, traz artigo de autoria da advogada da União e associada da Anajur, Eliane Abrão. 

Presidente da Comissão Direito de Propriedade Imaterial do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Eliane Abrão traça uma visão sistêmica e sintética dos direitos autorais. A análise contempla as obras utilizadas com exclusividade por autores e titulares de direitos, bem como as exceções a esse princípio, e as imunidades. A associada da Anajur também pondera sobre os mitos existentes a respeito dos direitos autorais e os abusos cometidos, “enfim, o que é e o que não é direito autoral”, explica.

Sobre: 30 mulheres especialistas na área assinam os artigos da obra. A publicação  oferece uma análise abrangente das complexas questões jurídicas no campo do entretenimento. A coletânea aborda temas que vão desde a necessidade de autorização prévia para o uso de obras musicais até os desafios contemporâneos impostos pela inteligência artificial e pelas plataformas digitais. O livro destaca, ainda, a relevância de questões emergentes no Direito Autoral, enquanto oferece perspectivas inovadoras e críticas sobre a indústria do entretenimento no Brasil.

SERVIÇO:
Lançamento da coletânea “Direito Autoral e Entretenimento: Novas Perspectivas Jurídicas”
Quando: 02/10. Quarta-feira, a partir das 18h.
Onde: Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal - STF - Praça dos Três Poderes
Entrada franca