Criação de departamentos especializados para auxiliar na recuperação de dinheiro público é o destaque da AGU em 10 anos de Enccla

Desde a criação de cartilhas e informativos de caráter preventivo sobre a atuação judicial e extrajudicial para assegurar o ressarcimento de valores desviados dos cofres públicos, a Advocacia-Geral da União tem se empenhado para colaborar com os trabalhos realizados pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O grupo, formado pelo Ministério da Justiça e composto por mais de 70 órgãos públicos e entidades privadas, comemorou dez anos de criação nesta quarta-feira (25/07) com o lançamento de livro e entrega de placas em homenagem aos colaboradores.
Durante a solenidade, o Procurador-Geral da União, Paulo Kunh, destacou as contribuições da Advocacia-Geral da União para o Enccla. “Ao longo desses dez anos, a AGU vem se aprimorando para colaborar da melhor forma possível. Exemplo disso é a criação do Departamento de Patrimônio e Probidade Administrativa e do Departamento Internacional que tem trabalhado incansavelmente na busca de uma efetividade das ações proposta pela Estratégia”, afirmou.

Ele lembrou outras conquistas importantes durante esses dez anos, como a criação do Departamento de Recuperação de Ativos, da atuação jurídica internacional do Ministério da Justiça em parceria com a AGU, do estímulo à implantação do cadastro nacional de clientes do sistema financeiro do Banco Central e do esforço para o aperfeiçoamento de milhares de agentes públicos por meio do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNDL). O procurador-geral também destacou a criação do Sistema Nacional de Bens Aprendidos, sob gestão do Controle Nacional de Justiça. “O projeto foi elaborado com a coordenação da Advocacia-Geral e já está no Congresso Nacional para ser analisado”, pontuou.

De acordo com Paulo Kuhn, a atuação coordenada e realizada de forma estratégica para combater a corrupção e a lavagem de dinheiro tem dado certo. “Não há dúvidas de que o grande caminho é a articulação entre os órgãos, a busca conjunta de soluções e a realização de parcerias para que se tenha uma efetividade no combate à corrupção e lavagem de dinheiro”, destacou.

Lançamento de livro

Durante a cerimônia foi lançado o livro dos dez anos de organização do Estado Brasileiro Contra o Crime Organizado, com as principais atuações desenvolvidas pela Estratégia desde a criação. O material é composto por artigos, dados das atuações, fotos das reuniões realizadas desde 2004 e algumas matérias que saíram na imprensa sobre o trabalho realizado pelo grupo.

De acordo com o Paulo Kuhn, a publicação de um livro em comemoração aos dez anos de criação do grupo é significativa para os trabalhos já realizados “Passado estes dez anos, acredito que nesse momento seja importante destacar o que já foi realizado e parabenizar a todos pelo trabalho e dedicação”. O Ministério da Justiça disponibilizou livro para download no endereço http://issuu.com/justicagovbr.

Além de Paulo Kuhn, também participaram da cerimônia de comemoração, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Gilson Dipp, Ministro Chefe de Segurança Institucional da Presidência da República, José Elito Carvalho, Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, o Secretário Nacional de Justiça Paulo Abrão e a secretaria Executiva do Ministério da Justiça Márcia Pelegrini.

Fonte: Ascom-AGU

Uyara Kamayurá